Download Seguridade Social e Direitos Humanos – Estudos de Casos

UNIVE RSI D ADE FEDE R AL DO P AR AN Á
FACULDADE DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
FICHA No 1 (permanente)
Disciplina: SEGURIDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS:
Código: DIR013
ESTUDO DE CASOS
Natureza: ( ) obrigatória ( X ) optativa
Semestral (X ) Anual ( ) Modular ( )
Pré-requisito:
Co-requisito:
Modalidade: ( X ) Presencial ( ) EaD
( ) 20% EaD
C.H. Total (Semestral): 30h
PD: 02
LB:
CP:
ES:
OR:
C.H. Total Semanal: 02
EMENTA (Unidades Didáticas)
Articulação entre Seguridade Social e Direitos Humanos. Direito à aposentadoria.
Justiciabilidade e aplicabilidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (3 TÍTULOS)
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito
previdenciário. 14 ed. São Paulo: Conceito, 2012.
ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos
exigibles. Madrid: Editorial Trotta, 2002.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Previdência e Assistência Social. Rio de janeiro: Lúmen
Júris, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (2 TÍTULOS)
COURTIS, Christian: “La prohibición de regresividad en materia de derechos sociales:
apuntes introductorios”, en Courtis (comp.) Ni un paso atrás. La prohibición de
regresividad en materia de derechos sociales, Buenos Aires: Editores del Puerto, 2006.
POTOBSKY, Geraldo Von. Eficacia jurídica de los convenios de la OIT en el plano
nacional, en Les normes internationales du travail, un patrimoine pour l’avenir,
Mélanges en l’honneur de Nicolas Valticos, op. cit., págs. 287-305.
UNIVE RSI D ADE FEDE R AL DO P AR AN Á
FACULDADE DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Chefe de Departamento: ___________________________________
Assinatura: __________________________________________
Conforme Resolução 15/10-CEPE: PD- Padrão
Legenda:
LB – Laboratório
Orientada
CP – Campo ES – Estágio
OR -