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SEMINÁRIO LUSO-ESPANHOL DE DIREITO DA SAÚDE
SEMINÁRIO LUSO-ESPAÑOL DE DERECHO DE LA SALUD
VULNERABILIDADE E DIREITO DA SAÚDE
VULNERABILIDAD Y DERECHO DE LA SALUD
27 de junho | 27 de junio | Sala 9 da FDUC
9h00 | Abertura
J OÃO C ARLOS L OUREIRO | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
DANIEL GARCÍA SAN JOSÉ | Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla
R UI M OURA R AMOS | Presidente do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra
R UI DE F IGUEIREDO M ARCOS | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
9h30 | 1.ª Sessão
Vulnerabilidade, fragilidade e direito da saúde
J OÃO C ARLOS L OUREIRO | Instituto Jurídico da FDUC / Centro de Direito Biomédico. Coordenador do Grupo 2 (Vulnerabilidade e Direito)
Derecho a la salud y colectivos vulnerables
A NA M ARCOS DEL C ANO | Catedrática acreditada de Filosofía del Derecho. Universidad Nacional de Educación a Distancia y Directora del Grupo de Investigación
"Derechos Humanos, Bioética y Multiculturalismo", Co-IP del Proyecto DER 2013-41462-R.
Vulnerabilidade e direitos dos pacientes
A NDRÉ D IAS P EREIRA | Instituto Jurídico da FDUC / Centro de Direito Biomédico. Grupo 2 (Vulnerabilidade e Direito)
11h00 | Intervalo
11h30 | 2.ª Sessão
La participación de grupos vulnerables en la investigación biomédica: Derecho internacional y europeo
J OSÉ M ANUEL S ÁNCHEZ P ATRÓN | Profesor Titular de Derecho Internacional Público. Universidad de Valencia
Chair del Interest Group on International Biolaw de la European Society of International Law.
Vulnerabilidade, socialidade e acesso universal: entre as pessoas e as instituições
L UÍS M ENESES DO V ALE | Instituto Jurídico da FDUC. Grupo 1 (O Direito e o Tempo)
Vulnerabilidade e incapazes
P AULA T ÁVORA V ÍTOR | G ERALDO R OCHA R IBEIRO | Instituto Jurídico da FDUC / Centro de Direito Biomédico. Grupo 2 (Vulnerabilidade e Direito)
13h00 | Almoço
15h00 | 3.ª Sessão
Impacto de la epigenética en los grupos vulnerables
"Epigenética: nuevos desafíos para los derechos fundamentales en el Ordenamiento Internacional, Europeo y Nacional", del MINECO
F ERNANDO L LANO A LONSO | Profesor Titular de Filosofía del Derecho. Universidad de Sevilla. Director del Grupo de Investigación de la Junta de Andalucía SEJ-504
"Bioderecho Internacional".Co-IP del Proyecto DER2015-64151-R
Epigenética e grupos vulneráveis: maternidade de substituição | Epigenética y grupos vulnerables: la gestación por sustitución
R AFAEL V ALE E R EIS | Instituto Jurídico da FDUC / Centro de Direito Biomédico. Grupo 2 (Vulnerabilidade e Direito)
DANIEL GARCÍA SAN JOSÉ | Catedrático acreditado de Derecho Internacional Público. Universidad de Sevilla. Coordinador de la red de excelencia del RIECOMM, del MINECO
16h30 | Apresentação/Presentación de Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde e/y de Ius et Scientia
Revista Electrónica de Derecho y Ciencia
17h00 | Encerramento do Simpósio/ Clausura del Simposio
ENTRADA LIVRE
V U L N E R A B I L I DA D E & D I R E I TO
Projeto UID/DIR/04643/2013
BIODERECHO
Grupo interdisciplinar de I+D
(UV-0250)
RED DE EXCELENCIA DER2015-71828-REDT
PROYECTO DER2015.64151-R MINECO
Certificado: 10 Euros
Inscrição Obrigatória www.ij.fd.uc.pt