Download CURRÍCULO Nina Aguiar Professora adjunta de Direito no Instituto

CURRÍCULO
Nina Aguiar
Professora adjunta de Direito no Instituto Politécnico de Bragança desde 2000
Membro integrado do CIJE desde 2006
Doctor Europeus pela Universidade de Salamanca (2006) na área do Direito Financeiro,
Direitos e Garantias dos Contribuintes
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa
Publicações
Livros
AGUIAR, N., Tributación y contabilidad. Una perspectiva histórica y de derecho comparado,
Ruiz de Aloza, Granada, 2011. (em publicação)
Artigos em publicações internacionais
AGUIAR, N., La subcapitalización en los convenios para evitar la doble imposición internacional.
En particular los convenios firmados por Panamá, in GARCÍA FRÍAS, M. A., (dir.), Comentarios a
los convenios de doble imposición firmados por Panamá, Número Especial da Revista Jurídica
Panameña, Panamá, 2011. (em publicação). ISSN 2073-2805.
AGUIAR, N., La Financiación de los municipios portugueses, Revista de Tributos Locales, núm.
101, 2011, pp. 195-215. ISSN 1577-2233.
AGUIAR, N., Income taxation and Accounting: Conceptual Tools for Comparing European
Systems, Rivista di Diritto e Pratica Tributaria, Cedam/Kluwer, Padua, núm. 3, 2009, pp.12911309 . ISSN 0012-3447.
AGUIAR, N., O Regime Fiscal da Subcapitalização na União Europeia e as Relações com Países
Terceiros – Uma Síntese, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, núm. 15,
2009, pp. 81-103. ISSN 1981-2221
AGUIAR, N., El régimen simplificado de determinación del beneficio imponible en el impuesto
sobre los beneficios empresariales portugués, Revista Mundo Fiscal, núm. 4, 2008, pp. 29-37.
ISSN 1909-4604
AGUIAR, N., La Fiscalidad de los Beneficios Societarios y de los Capitales en la Unión Europea.
Principios fundamentales, Contabilidad y Tributación, núm. 262, 2005, pp. 3-72 ISSN 11389540
AGUIAR, N., El sistema tributario local en Portugal, Revista de Tributos locales, núm. 60, 2006,
pp. 103-121. ISSN 1577-2233
Capítulos de livros
AGUIAR, N., El Fraude a la Ley Fiscal en el Derecho Europeo (Visto a la Luz de las Concepciones
de la Escuela de Salamanca), in LADRÓN DE GUEVARA/GERMÁN PARDO/ FABIO LONDOÑO
(eds.), Lecciones de Derecho Tributario inspiradas por un maestro. Homenaje a Don Eusebio
González García, Universidad Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario, Bogotá, 2010, pp.
432-458. ISBN 978-958-738-081-1.
AGUIAR, N., El marco legislativo del turismo en espacio rural en Portugal, in MELGOSA, J. /
JIMÈNEZ, J, Estudios de turismo rural y cooperación entre Castilla y León y Portugal,
Departamento de Publicaciones de la Universidad de Salamanca, Salamanca (Espanha), 2010,
pp. 113-127. ISBN 978-84-7800-165-1.
AGUIAR, N., La Relación entre la Determinación del Beneficio Imponible en los Impuestos
sobre la Renta y la Contabilidad Mercantil, in GONZÁLEZ GARCÍA, E. (Dir.), Temas actuales de
Derecho tributario, Bosch Editora, Madrid, 2005, pp. 263-283. ISBN 84-7698-745-5.
Outras publicações
AGUIAR, N., Comentários aos artigos 15.º, 16.º, 17º, 18º, 21º, 22º, 23º, 24º, 39º e 67º do
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, in TEIXEIRA,. G. (ed.) Código do
IRC Comentado, LEX-IT. (Publicação electrónica) (Em publicação).
AGUIAR, N., Comentários aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º,
15º, 16º, 17º, 30º e 31º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, in
TEIXEIRA, G., Código do IRS Comentado, LEX-IT. (Publicação electrónica) (Em publicação).
AGUIAR, N., Breve Nota sobre as Regras de Subcapitalização Portuguesas e a sua Articulação
com o Direito Comunitário, Revista Fiscal, núm. 12, 2008, pp. 7-13. Sem ISSN
AGUIAR, N., Lucro tributável e contabilidade na jurisprudência dos tribunais tributários
superiores, Revista Fiscal, núm. 2, 2008, pp. 7-17. Sem ISSN.
AGUIAR, N. & LOPES, J. C., Regimes Simplificados (II Parte), Fiscalidade, núm. 30, 2007, pp. 5973. ISSN 0874-7326.
AGUIAR, N., Regimes Simplificados (I Parte), Fiscalidade, núm. 28, 2006, pp. 93-106. ISSN 08747326.
AGUIAR, N., Modelos normativos de relação entre lucro tributário e contabilidade comercial,
Fiscalidade num. 13/14, 2003, pp. 39-49. ISSN 0874-7326.
AGUIAR, N., & LOPES, J., Comércio electrónico on-line e direcção efectiva, Eurocontas, núm. 34,
2003, pp. 32-35. ISSN
Resumos de comunicações e comunicações, publicados em actas de encontros científicos
AGUIAR, N., Finanças Locais e Recursos Naturais em Regiões Periféricas, Actas do IX Workshop
da APDR – Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, sobre “Descentralização
financeira e desorçamentação”, Universidade do Minho, Braga, 2011.
AGUIAR, N., Financial Accounting and Taxable Income: Normative Models of Relationship,
Actas do XXVII Congresso Anual da European Accounting Association, Praga, 2004.
AGUIAR, N. e LOPES, J., O conceito de direcção efectiva – adequação e evolução face ao actual
contexto tecnológico, Actas das XII Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica,
Universidade da Beira Interior, Covilhã, 2002, p. 15.
Dissertações
AGUIAR, N., La Relación entre la Determinación del Beneficio Imponible y la Contabilidad
Mercantil, Estudio de Derecho Comparado (tese de doutoramento), Universidade de
Salamanca, Salamanca, Setembro de 2006.
AGUIAR, N., La Armonización de la Tributación de los Beneficios Societarios en la Unión
Europea. Principios Fundamentales, Universidade de Salamanca, Salamanca, Novembro de
2003.
Projectos de investigação
Investigadora principal: Projecto/Grupo de trabalho “TAXATION AND ACCOUNTING”, Centro
de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), Faculdade de Direito da Universidade do Porto
(2007-2010).
Colaboradora: Projecto 11954/PHCS/09, 2010-2012, ESTRATEGIAS PARA EL DESARROLLO DE LA
CONCIENCIA FISCAL Y PREVENCIÓN DEL FRAUDE EN ESPAÑA: EL OBSERVATORIO FISCAL",
Convocatória “Ayudas para la realización de proyectos de investigación en Humanidades y
Ciencias Sociales 2009”. Investigadora principal: Professora Doutora Gloria Alarcón García,
profesora titular de universidade (1996), Faculdade de Economia e Empresa, Universidade de
Murcia (Espanha). A opositora é colaboradora neste projecto.
Membro de equipa: Projecto DER2008-01755 JURI, “LA FINANCIACIÓN DE LA SEGUNDA
DESCENTRALIZACIÓN. LAS DIFICULTADES DEL PACTO LOCAL. ESPECIAL REFERENCIA A CASTILLA
Y LEÓN” (2008-2010). Projecto I+D financiado pelo Ministério de Ciência e Inovação de
Espanha. Investigador principal: Professor Doutor José María Lago Montero. Entidade
beneficiária: Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca.