Download Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos

Programa Setorial
Programa Sectorial
Bens de Capital – Máquinas,
Equipamentos e Implementos
Agrícolas e Industriais
Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos
e Implementos Agrícolas e Industriales
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS
Política Setorial
Política sectorial
Tarso Genro
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Gobernador del Estado de Río Grande del Sur
Mauro Knijnik
Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Secretario de Desarrollo y Promoción de la Inversión
Enéas Costa de Souza
Secretário-adjunto de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Secretario-adjunto de Desarrollo y Promoción de la Inversión
José Antônio Valle Antunes Jr.
Secretário-adjunto de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (até jul/2012)
Secretario-adjunto de Desarrollo y Promoción de la Inversión (hasta jul/2012)
Marcus Coester
Presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI)
Presidente de la Agencia Gaúcha de Desarrollo y Promoción de la Inversión (AGDI)
Ivan De Pellegrin
Diretor de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI
Director de Planificación, Programas y Captación de Recursos de AGDI
Moema Pereira Nunes
Diretora-adjunta de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI
Directora-adjunta de Planificación, Programas y Captación de Recursos de AGDI
Coordenação:
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI)
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI)
Supervisão editorial:
Assessoria de Comunicação da SDPI
Execução e produção:
Critério - Inteligência em Conteúdo
Imagens:
Banco de Imagens do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Impressão:
Corag
Realização:
Martins+Andrade
A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção
do Investimento (AGDI) agradecem a todos os técnicos, empresários e representantes de governo e instituições que
participaram da formulação desta Política Industrial. A lista completa com os nomes dos integrantes dos grupos de trabalho
de cada um dos 22 setores está publicada nos sites www.sdpi.rs.gov.br e www.saladoinvestidor.rs.gov.br.
As informações contidas nesta publicação não refletem a opinião pessoal dos envolvidos no processo de formulação da
Política Industrial.
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andares - 90119-900
[email protected] - +55 (51) 3288.1000
Porto Alegre, RS, Brasil
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS
Política Setorial
Política Sectorial
Programa Setorial
Programa sectorial
Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos
e Implementos Agrícolas e Industriais
Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos
Agrícolas e Industriales
2012/2014
Enéas Costa de Souza
Coordenador (Sponsor) do setor Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais
Coordinador (Sponsor) del sector Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
SDPI
Attilio Benetti
Coordenador executivo do setor Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais
Coordinador ejecutivo del sector Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Badesul
Maria Paula Merlotti
Assessora técnica do setor Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais
Asesora técnica del sector Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
SDPI
Mapa das publicações
Mapa de publicaciones
Setores Nova economia
Setores Economia tradicional
Sectores Nueva economía
Sectores Economía tradicional
Prioritários
Prioritarios
Prioritários
Prioritarios
Indústria Oceânica e Polo Naval
Agroindústria
Industria Oceánica y Polo Naval
Agroindustria
Carne Bovina / Carne Vacuna
Carne Suína / Carne Porcina
Avicultura / Avicultura
Leite e Derivados / Leche y
Derivados
Arroz / Arroz
Soja e Milho / Soya y Maíz
Vitivinicultura /
Vitivinicultura
Automotivo e Implementos Rodoviários
Automotores e Implementos Viarios
Preferenciais
Preferenciales
Reciclagem e Despoluição
Preferenciais
Preferenciales
Bens de Capital - Máquinas, Equipamentos
e Implementos Agrícolas e Industriais
Reciclaje y Descontaminación
Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e
Implementos Agrícolas e Industriales
Energia Eólica
Energía Eólica
Madeira, Celulose e Móveis
Madera, Celulosa y Muebles
Especiais
Especiales
Biocombustíveis - Etanol e Biodiesel
Biocombustibles - Etanol y Biodiesel
Semicondutores
Semiconductores
Saúde Avançada e Medicamentos
Salud Avanzada y Medicamentos
Indústria da Criatividade
Industria de la Creatividad
Especiais
Especiales
Equipamentos para Indústria de
Petróleo e Gás
Equipamientos para Industria de Petróleo y Gas
Petroquímica, produtos de borracha e
material plástico
Petroquímica, Productos de Caucho y Material Plástico
Software
Software
Eletroeletrônica, automação e
telecomunicações
Electro-Electrónica, Automatización y Telecomunicaciones
Calçados e artefatos
Calzados y artefactos
Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e
Implementos Agrícolas e Industriais
Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos
Agrícolas e Industriales
9 Carta do Governador
Carta del Gobernador
12 Carta do Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Carta del Secretario de Desarrollo y Promoción de la Inversión
16 Elementos da política industrial
Elementos de la política industrial
19 Metodologia de desenvolvimento da política setorial
Metodología de desarrollo de la política sectorial
24 Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e
Industriais
Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e
Industriales
31 Diferenciais competitivos
Diferenciales competitivos
32 Principais oportunidades
Principales oportunidades
35 Instrumentos de apoio
Instrumentos de apoyo
40 Ações
Acciones
8
Carta do Governador
Carta del Gobernador
Divulgação Simecs
O
principal desafio do nosso governo, ao assumirmos em janeiro de
2011, era retomar o desenvolvimento econômico e social do Rio
Grande do Sul. Poderia até parecer uma meta óbvia e singela,
porém, em tempos de recessão nos países do
chamado “primeiro mundo” e diante dos problemas locais que herdamos, o objetivo só poderia
ser alcançado se, entre outras ações, adotássemos um conjunto de políticas ousadas e inovadoras.
Conhecíamos a realidade do Estado e,
por esse motivo, optamos por não pedir tempo
à sociedade gaúcha e tampouco lamentar as
dificuldades financeiras. Preferimos dar respostas imediatas à população e constituir as condições para a execução de políticas de médio e de
longo prazo. Passado o primeiro ano de gestão,
todas as ações estratégicas previstas no programa de governo foram encaminhadas e podemos
garantir que os nossos orçamentos serão cumpridos.
Isso nos permite avançar e adotar medidas que vão sustentar o aumento e a qualifica-
E
l principal desafío de nuestro gobierno,
cuando asumimos en enero de 2011,
era retomar el desarrollo económico
y social de Río Grande del Sur (RS).
Podría parecer incluso un reto obvio y
sencillo, sin embargo, en tiempos de
recesión en los países del llamado “primero mundo” y ante los problemas locales que hemos heredado, el objetivo sólo podría ser alcanzado si,
entre otras acciones, adoptásemos un conjunto
de políticas osadas e innovadoras.
Conocíamos la realidad del Estado de Río
Grande del Sur y, por ese motivo, optamos por no
pedir tiempo a la sociedad gaúcha y tampoco lamentar las dificultades financieras. Preferimos dar
respuestas inmediatas a la población y constituir
las condiciones para la ejecución de políticas de
mediano y largo plazo. Pasado el primer año de
gobierno, todas las acciones estratégicas previstas en el programa de gobierno fueron encaminadas y podemos garantizar que nuestros presupuestos se cumplirán.
Eso nos permite avanzar y adoptar medidas que van a sostener el aumento y la calificación de nuestra producción y, consecuentemente,
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Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
ção da nossa produção e, consequentemente,
do PIB gaúcho. Enquanto a Europa patina na crise, o Brasil cresce.
O resultado é fruto de um trabalho exaustivo, que já dura nove meses. Nesse período,
estivemos em todas as regiões, fizemos um
levantamento da atual situação de cada cadeia produtiva do Estado, com diagnóstico da
situação existente e estruturamos ações para
aumentar a produtividade, gerar mais renda e
mais empregos. Ouvimos representantes dos
diferentes setores, entidades empresariais, cooperativas e centrais sindicais, que prestaram
uma contribuição importante. Discutimos, analisamos e definimos algumas medidas. Chegou
o momento de apresentarmos e colocarmos em
prática a nossa Política Industrial.
São medidas inovadoras que vão beneficiar os tradicionais setores da economia gaúcha
e alimentar setores embrionários, recuperando
alguns nichos que enfrentam dificuldades históricas. Outras que visam dar sustentação para o
surgimento e o crescimento de novas cadeias,
ligadas às novas tecnologias e à inovação.
Não ficaremos apenas na simples adoção
de incentivos ou isenções fiscais. Vamos articular as redes produtivas e estimular a compra de
produtos gaúchos. Aliar essas ações com os investimentos em infraestrutura, que já estamos
realizando, será fundamental para atingirmos
um novo patamar de crescimento. Também serão agregados e servirão de estímulo à Política
Industrial o fortalecimento dos Parques Tecnológicos (RS Tecnópole) e a aplicação de recursos
na qualificação profissional local (Pacto Gaúcho
Pela Educação), ambos em andamento.
O lançamento deste novo plano não será
algo “solto”, alheio aos programas que estão
sendo executados pelo governo. Pelo contrário,
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del Producto Interior Bruto de Río Grande del Sur.
Mientras Europa sufre con la crisis, Brasil crece.
El resultado es fruto de un trabajo exhaustivo, que ya dura nueve meses. En dicho periodo,
hemos estado en todas las regiones, hemos hecho
un análisis de la actual situación de cada cadena
productiva de RS, con diagnóstico de la situación
existente y hemos estructurado acciones para aumentar la productividad, generar más renta y más
empleos. Hemos escuchado representantes de los
diferentes sectores, entidades empresariales, cooperativas y centrales sindicales, que han prestado
una contribución importante. Discutimos, analizamos y definimos algunas medidas. Ha llegado el
momento de presentar y poner en marcha nuestra Política Industrial.
Son medidas innovadoras que van a beneficiar los tradicionales sectores de la economía
gaúcha y alimentar sectores embrionarios, recuperando algunos nichos que enfrentan dificultades
históricas. Otras que proponen dar sustentación
al surgimiento y crecimiento de nuevas cadenas,
ligadas a las nuevas tecnologías y la innovación.
No quedaremos apenas en la simple adopción de incentivos o exenciones fiscales. Vamos a
articular las redes productivas y estimular la compra de productos de RS.
Aliar dichas acciones con las inversiones en
infraestructura, que ya estamos realizando, será
fundamental para atingir un nuevo nivel de crecimiento. También se agregarán y servirán de estímulo a la Política Industrial el fortalecimiento de
los Parques Tecnológicos (RS Tecnópole) y la aplicación de recursos en la calificación profesional local (Pacto Gaúcho Pela Educação – Pacto Gaúcho
por la educación), ambos en andamiento.
El lanzamiento de este nuevo plan no será
algo “suelto”, ajeno a los programas que se están ejecutando por el gobierno; sino que la Política
Carta do Governador | Carta del Gobernador
a Política Industrial do Rio Grande do Sul está
articulada com diversas ações, como o RS Mais
Igual, por exemplo, que apesar de ter como objetivo central retirar mais de 300 mil famílias
gaúchas da pobreza extrema, também visa criar
oportunidades de emprego e qualificação profissional para milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Ou, então, o programa de Microcrédito
Gaúcho, que possibilita que um micro ou pequeno empreendedor amplie seus negócios e passe
a ser um fornecedor ou comprador de indústrias
de porte médio ou grande.
Enfim, a Política Industrial é mais uma
ação estratégica que começa a entrar em prática. Os resultados serão alcançados a médio e
longo prazo, não só pelo movimento organizado
pelos órgãos do Estado, mas em função, também, da dedicação, vontade e qualidade do setor produtivo gaúcho. Os frutos serão colhidos
por todos.
Porto Alegre, 28 de Março de 2012
Tarso Fernando Herz Genro
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Industrial de Río Grande del Sur está articulada
con diversas acciones, como RS Mais Igual, por
ejemplo, que a pesar de tener como objetivo central retirar más de 300 mil familias gaúchas de la
pobreza extrema, también pretende crear oportunidades de empleo y calificación profesional para
miles de trabajadores y trabajadoras. Asimismo,
el programa de Microcrédito Gaúcho, que posibilita que un micro o pequeño emprendedor amplíe
sus negocios y pase a ser un proveedor o comprador de industrias de porte mediano o grande.
En fin, la Política Industrial es otra acción
estratégica que comienza a ponerse en marcha.
Se han logrado los resultados a mediano y largo
plazo, no sólo por el movimiento organizado por
los órganos del gobierno del Estado, sino también
en función de la dedicación, voluntad y calidad del
sector productivo gaúcho. Todos cosecharán los
frutos.
Porto Alegre, 28 de Março de 2012.
Tarso Fernando Herz Genro
Gobernador del Estado de Rio Grande del Sur
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Carta do Secretário
de Desenvolvimento e
Promoção do Investimento
Carta del Secretario de Desarrollo y Promoción
de la Inversión
C
omo fazer com que o Rio Grande do
Sul volte a crescer consumiu boa
parte dos esforços até aqui empreendidos pelas equipes do Sistema
de Desenvolvimento Econômico. A
tarefa não é simples, porque estamos expostos a variáveis determinadas pela globalização da economia, pela competição entre
os Estados por investimentos e pelas condições
ditadas pela política econômica federal. Recuperar a capacidade de planejar o caminho do desenvolvimento, deixando de fazer um voo cego para
seguir caminhos iluminados de forma estratégica,
foi o passo inicial que resolvemos dar para atender as exigências deste desafio.
A Política Industrial que estamos entregando à população gaúcha significa a retomada da
capacidade de pensar para onde queremos levar
à economia gaúcha. O que fizemos nos últimos
meses é inovador e resultou de uma aposta na
capacidade técnica do próprio setor público. Não
fomos atrás de uma receita milagrosa. Cerca de
600 pessoas participaram de conversas que nos
ajudaram a modelar este conjunto de princípios
e medidas que julgamos ser capaz de posicionar
12
H
acer que Río Grande del Sur volviese a crecer consumió buena parte
de los esfuerzos hasta aquí emprendidos por los equipos del Sistema de Desarrollo Económico. La
tarea no es simple, porque estamos
expuestos a variables determinadas por la globalización de la economía, la competencia entre
los estados brasileños por inversiones y las condiciones dictadas por la política económica de la
federación. Recuperar la capacidad de planificar
el camino del desarrollo, dejando de hacer un vuelo ciego para seguir caminos iluminados de forma
estratégica, fue el paso inicial que decidimos dar
para atender a las exigencias de este desafío.
La Política Industrial que estamos entregando a la población gaúcha significa la retomada de
la capacidad de pensar hacia dónde queremos llevar a la economía de Río Grande del Sur. Lo que
hemos hechos los últimos meses es innovador y
ha resultado de una apuesta en la capacidad técnica del propio sector público. No hemos buscado
una receta milagrosa. Cerca de 600 personas han
participado de conversas que nos ayudaron a modelar este conjunto de principios y medidas que
o Rio Grande do Sul em um patamar diferenciado
de crescimento.
A Política Industrial surgiu para recuperar
valores e dinâmicas econômicas que explicam
nossos bons indicadores e, especialmente, para traçar rumos de um Estado de futuro – valorizando as vocações produtivas históricas da
Economia Tradicional e descobrindo as potencialidades promissoras da Nova Economia. Desde o princípio, não buscou construir um projeto
de governo, mas de Estado, permanente, sólido.
Isto é: para além de susceptibilidades políticas,
ele é aperfeiçoável, propriedade dos gaúchos e
das gaúchas que será renovado a cada ano de
acordo com novas prioridades. Não é uma coleção de dogmas.
Diagnósticos foram mapeados e oportunidades, traçadas a partir de critérios técnicos, inovadores. A Política Industrial consolida e organiza
todos os instrumentos disponíveis para o desenvolvimento do Estado, conduzida por avançados
mecanismos de transparência e um moderno sentido de compromisso com a governança. Foi a forma planejada que encontramos para enfrentar a
disputa por investimentos, encontrar uma fórmula
de incrementar a competitividade das nossas indústrias e sinalizar ao mercado que o Rio Grande
do Sul é um destino atraente.
Tentamos fazer com a Política Industrial
coloque as principais políticas de promoção do
desenvolvimento do Estado em conexão. Dentro
dela, estão iniciativas já lançadas pelo nosso governo que abriram caminho para esta busca de
uma nova competitividade. Para atendermos às
empresas, já tínhamos lançado a Sala do Investidor, um canal ágil de atendimento, real e virtual,
a quem quer investir aqui. Também adequamos o
Fundopem e o Integrar-RS às prioridades setoriais,
adaptando os instrumentos fiscais de uma forma
a incentivar as cooperativas, a inovação e a compensação de desequilíbrios regionais.
juzgamos ser capaz de posicionar Río Grande del
Sur en un nivel diferenciado de crecimiento.
La Política Industrial surgió para recuperar
valores y dinámicas económicas que explican
nuestros buenos indicadores y, especialmente,
para trazar rumbos de un Estado de futuro – valorando las vocaciones productivas históricas de
la Economía Tradicional y descubriendo las potencialidades prometedoras de la Nueva Economía.
Desde el principio, no ha buscado construir un
proyecto de gobierno, sino de Estado, permanente, sólido. Es decir: más allá de susceptibilidades
políticas, que es mejorable, propiedad de los gaúchos y las gaúchas que será renovado a cada año
de acuerdo con nuevas prioridades. No es una colección de dogmas.
Se mapearon diagnósticos y oportunidades,
trazadas desde criterios técnicos, innovadores. La
Política Industrial consolida y organiza todos los
instrumentos disponibles para el desarrollo del
Estado, conducida por avanzados mecanismos de
transparencia y un moderno sentido de compromiso con la gobernabilidad. Fue la forma planificada que encontramos para enfrentar la disputa
por inversiones, encontrar una fórmula de incrementar la competitividad de nuestras industrias y
señalizar al mercado que Río Grande del Sur es un
destino atrayente.
Tentamos hacer que la Política Industrial
coloque las principales políticas de promoción
del desarrollo del Estado en conexión. Dentro de
ella, están iniciativas ya puestas en marcha por
nuestro gobierno que abrieron camino para esta
busca de una nueva competitividad. Para atender
a las empresas, ya habíamos lanzado la Sala del
Inversor, un canal ágil de atención, real y virtual, a
quien quiera invertir aquí. También adecuamos el
Fundopem (Fundo Operación Empresa del Estado
de Río Grande del Sur) y el Integrar-RS a las prioridades sectoriales, adaptando los instrumentos
fiscales de manera a incentivar las cooperativas,
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Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
As ações voltadas à Economia da Cooperação estão abrigadas pela Política Industrial, assim
como as iniciativas de reconexão internacional do
Estado. Ou seja: empreendemos, de maneira articulada, uma viagem aos laços mais profundos da
economia gaúcha, os do crescimento em rede e
cooperado pelo Interior do Estado, e às imensas
oportunidades que temos a obrigação de encontrar em outros países. Promover o parque fabril
da pós-colheita de Panambi, por exemplo, é tão
importante quando levar empresários gaúchos à
Cebit, na Alemanha. São vértices de um mesmo
raciocínio de desenvolvimento, o grão e o chip.
Um pilar da Política Industrial está nos programas setoriais. Organizado em dois eixos, o da
Economia Tradicional e o da Nova Economia, e em
22 setores, criamos uma matriz para eleger prioridades, definir estratégias e oferecer propostas
capazes de elevar a competitividade das nossas
empresas – mesmo de setores envolvidos em problemas crônicos como o calçadista – e atrair novos
empreendimentos. Conversamos com os representantes dos setores, com empresários, trabalhadores, por horas a fio, em busca de um norte.
Foi um diálogo com o mundo real da atividade produtiva, sem invencionice estatal. É a capacidade
de pensar do setor público, renovada em torno da
possibilidade de planejar.
Uma das experiências mais gratificantes
deste processo de formulação ocorreu dentro do
governo. Encontramos no compromisso da transversalidade conduzido pelo governador Tarso
Genro o amparo para estabelecer com todas as
secretarias ligadas ao desenvolvimento – Ciência
e Tecnologia, Desenvolvimento Rural, Gabinete
dos Prefeitos, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Agricultura, Economia Solidária e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
uma parceria para encontrar, sempre as melhores
saídas. Entre todas as colaborações, vale sublinhar o entendimento mantido com a Secretaria da
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la innovación y la compensación de desequilibrios
regionales.
Las acciones relacionadas con la Economía
de la Cooperación están abarcadas por la Política
Industrial, además de las iniciativas de reconexión
internacional del Estado. Es decir: emprendemos,
de manera articulada, un viaje a los lazos más profundos de la economía gaúcha, los del crecimiento en red y cooperado por el Interior del Estado,
y a las inmensas oportunidades que tenemos la
obligación de encontrar en otros países. Promover
el parque fabril de pos-cosecha de Panambí, por
ejemplo, es tan importante cuando lleva empresarios gaúchos a la Cebit, en Alemania. Son vértices
de un mismo raciocinio de desarrollo, el grano y
el chip.
Un pilar de la Política Industrial está en los
programas sectoriales. Organizado en dos ejes, el
de la Economía Tradicional y el de la Nueva Economía, y en 22 sectores, creamos una matriz para elegir prioridades, definir estrategias y ofrecer
propuestas capaces de elevar la competitividad
de nuestras empresas – aun de sectores involucrados en problemas crónicos como él del calzado
– y atraer nuevos emprendimientos. Conversamos con los representantes de los sectores, con
empresarios, trabajadores, por muchas horas, en
busca de un norte. Fue un diálogo con el mundo
real de la actividad productiva, sin hacer falsas invenciones del estado que no resuelven. Es la capacidad de pensar del sector público, renovada en
torno de la posibilidad de planificar.
Una de las experiencias más gratificantes
de este proceso de formulación ocurrió dentro del
gobierno. Encontramos, en el compromiso de la
transversalidad conducido por el gobernador Tarso Genro, el amparo para establecer con todas las
secretarías ligadas al desarrollo – Ciencia y Tecnología, Desarrollo Rural, Gabinete de los Intendentes, Medio Ambiente, Infraestructura y Logística,
Agricultura, Economía Solidaria y el Consejo de
Carta do Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento |
Carta del Secretario de Desarrollo y Promoción de la Inversión
Fazenda, simbólico da capacidade de articulação
interna de um governo unitário.
O esforço de organizar o Sistema de Desenvolvimento passou pela criação da Agência
Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), cuja diretoria de Planejamento
e Programas conduziu de forma brilhante este trabalho. Um acerto que comprova o êxito da decisão
de capacitar tecnicamente os agentes de desenvolvimento. Nossos órgãos de fomento, Banrisul,
Badesul e BRDE, foram articulados e colocados
em sintonia com o novo contexto, todos somando
capacidades de uma maneira que facilite atingirmos as nossas aspirações de crescimento.
Guiando tudo isso, sempre esteve presente o conceito de sustentabilidade. Não estamos
dizendo que vamos nos desenvolver a qualquer
preço e não vamos desrespeitar o equilíbrio financeiro do tesouro estadual, pelo contrário. Quem
investe ou quer investir no Rio Grande do Sul, a
partir de agora, sabe a quem se dirigir e conta
com estrutura organizada de programas para seu
apoio. E o governo, a partir disso, pode direcionar
e preparar suas demais políticas com antecipação
e metas ousadas.
O Estado sabe para onde quer ir e sabe como acionar o que lhe cabe fazer.
Porto Alegre, 28 de Março de 2012.
Mauro Knijnik
Secretário de Desenvolvimento e Promoção do
Investimento
Desarrollo Económico y Social – una asociación
para encontrar, siempre las mejores soluciones.
Entre todas las colaboraciones, vale la pena subrayar el entendimiento con la Secretaría de Hacienda, simbólico en la capacidad de articulación
interna de un gobierno unitario.
El esfuerzo de organizar el Sistema de Desarrollo pasó por la creación de la Agencia Gaúcha de Desarrollo y Promoción de la Inversión
(AGDI), cuya directiva de Planificación y Programas condujo de forma brillante este trabajo. Un
acierto que comprueba el éxito de la decisión de
capacitar técnicamente los agentes de desarrollo.
Nuestros órganos de fomento, Banrisul, Badesul y
BRDE, fueron articulados y colocados en sintonía
con el nuevo contexto, todos sumando capacidades de una manera que facilite alcanzar nuestras
aspiraciones de crecimiento.
Guiando todo eso, ha estado presente el
concepto de sustentabilidad. No estamos diciendo
que vamos a desarrollarnos cueste lo que cueste y
vamos a respetar el equilibrio financiero del tesoro
del estado. Por el contrario. Quien invierte o quiere
invertir en Río Grande del Sur, desde ahora, sabe
a quién dirigirse y cuenta con estructura organizada de programas para su apoyo. Y el gobierno,
desde ahí, puede direccionar y preparar las demás políticas con anticipo y metas osadas.
El Estado sabe hacia dónde quiere ir y sabe
como accionar lo que le toca hacer.
Porto Alegre, 28 de Março de 2012.
Mauro Knijnik
Secretario de Desarrollo y Promoción de la
Inversión
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Elementos da Política
Industrial
Elementos de la Política Industrial
A
Política Industrial expressa as diretrizes básicas e a organização do
trabalho realizado no Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
(SDRS), sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção
do Investimento (SDPI). Trata-se de política que
almeja incidir sobre a estrutura industrial da economia gaúcha, apostando em sua diversificação
e fortalecimento através de um amplo conjunto
de ações. Como tal, integra a agenda de desenvolvimento econômico que o Governo Tarso Genro recolocou no centro da política pública, com o
intuito de aumentar a participação do Rio Grande
do Sul no PIB do país, adensar cadeias produtivas
existentes e criar novas no território do estado
e promover investimentos em regiões de menor
renda relativa.
Em sendo uma política de desenvolvimento
econômico baseada em práticas de sustentabilidade social e ambiental, a Política Industrial está
focada, sobretudo, nas transformações de natureza estrutural que pretende induzir, com forte
ênfase na inovação para gerar ganhos de produtividade e na promoção do comércio exterior. Sua
concepção envolve duas dimensões básicas: de
um lado, há as ações transversais destinadas à
economia como um todo, de modo a aumentar
16
L
a Política Industrial expresa las
directrices básicas y la organización
del trabajo realizado en el Sistema de
Desarrollo de Río Grande del Sur (SDRS)
bajo coordinación de la Secretaría de
Desarrollo y Promoción de la Inversión
(SDPI). Se trata de política que busca incidir sobre
la estructura industrial de la economía gaúcha,
apostando en su diversificación y fortalecimiento
a través de un amplio conjunto de acciones. Como
tal, integra la agenda de desarrollo económico que
el Gobierno Tarso Genro ha recolocado en el centro
de la política pública con el intuito de aumentar la
participación del Río Grande del Sur en el PIB del
país, adensar cadenas productivas existentes y
crear nuevas en el territorio del estado y promover
inversiones en regiones de menor renta relativa.
Siendo
una
política
de
desarrollo
económico basada en prácticas de sustentabilidad
social y ambiental, la Política Industrial está
enfocada, sobre todo, en las transformaciones
de naturaleza estructural que pretende inducir,
con fuerte énfasis en la innovación para generar
ganancias de productividad y en la promoción del
comercio exterior. Su concepción involucra dos
dimensiones básicas: de un lado, hay las acciones
transversales destinadas a la economía como
un todo, de modo a aumentar la eficiencia das
Camila Domingues/Palácio Piratini
a eficiência das unidades produtoras; de outro,
há as ações setoriais com realce aos programas
e projetos voltados para o fortalecimento de setores industriais selecionados. Em qualquer caso,
a Política Industrial procura conectar-se com as
estratégias de desenvolvimento econômico do
governo federal, em especial com o Plano Brasil
Maior, anunciado em agosto de 2011.
A Política Industrial é inseparável da organização e da prática do Sistema de Desenvolvimento. O SDRS constitui uma solução ao problema universal das falhas de coordenação no desempenho
das políticas públicas e seu funcionamento obedece a três premissas conceituais: sustentabilidade
unidades productoras; de otro, hay las acciones
sectoriales con realce a los programas y proyectos
relacionados al fortalecimiento de sectores
industriales seleccionados. En cualquier caso,
la Política Industrial procura conectarse con las
estrategias de desarrollo económico del gobierno
federal, en especial con el Plan Brasil Mayor,
anunciado en agosto de 2011.
La Política Industrial es inseparable de
la organización y de la práctica del Sistema de
Desarrollo. SDRS constituye una solución al
problema universal de las fallas de coordinación
en el desempeño de las políticas públicas y
su funcionamiento obedece a tres premisas
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Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
econômica, social e ambiental; planejamento; e
governança ou efetiva coordenação entre os entes de governo – com participação de várias Secretarias de Estado na formulação e execução da
política –, acompanhada de articulação entre o governo e os principais atores do desenvolvimento
econômico do Estado.
Consolidou-se, assim, a Política Industrial
com base em cinco eixos:
•Eixo 1 – Política Setorial, que busca estimular a competitividade de indústrias tradicionais
e da nova economia, através de programas voltados a setores estratégicos e a ações internacionais;
•Eixo 2 – Política da Economia da Cooperação, que insere uma perspectiva coletiva e com
forte componente territorial no desenvolvimento
da indústria por meio de programas voltados a
cadeias e arranjos produtivos locais, a redes de
cooperação e a polos tecnológicos;
•Eixo 3 – Política da Firma, uma abordagem
específica para empresas interessadas em implantar ou expandir suas atividades no Rio Grande e que tem na Sala do Investidor seu centro de
execução, a qual se soma, ainda, um programa
de apoio à captação de recursos para empresas
inovadoras e um projeto de extensão produtiva e
inovação;
•Eixo 4 – Instrumentos Transversais ou de
largo espectro setorial, que reúnem o FUNDOPEM/
RS e programas de expansão e implantação de
áreas e distritos industriais, de apoio a empresas
inovadoras, de parques científicos e tecnológicos
e de equalização de juros, bem como as instituições financeiras controladas pelo Estado; e
•Eixo 5 – Infraestrutura para o Desenvolvimento, que se compõe de programas e projetos
relacionados a logística, energia e comunicações.
18
conceptuales: sustentabilidad económica, social
y ambiental; planificación; y gobernabilidad o
efectiva coordinación entre los entes de gobierno
– con participación de varias Secretarías de
Estado en la formulación y ejecución de la política
–, acompañada de articulación entre el gobierno
y los principales actores del desarrollo económico
del estado.
Así se consolidó la Política Industrial en
base a cinco ejes:
•Eje 1 – Política Sectorial, que busca
estimular la competitividad de industrias
tradicionales y de la nueva economía a través de
programas hacia los sectores estratégicos y las
acciones internacionales;
•Eje 2 – Política de la Economía de la
Cooperación, que inserta una perspectiva
colectiva y con fuerte componente territorial en el
desarrollo de la industria por medio de programas
para cadenas y órdenes productivos locales, a
redes de cooperación y a polos tecnológicos;
•Eje 3 – Política de la Firma, un abordaje
específico para empresas interesadas en
implantar o expandir sus actividades en Río
Grande del Sur y que tiene en la Sala del Inversor
su centro de ejecución, la que se suma, aun, un
programa de apoyo a la captación de recursos
para empresas innovadoras y un proyecto de
extensión productiva e innovación;
•Eje 4 – Instrumentos Transversales o de
largo espectro sectorial, que reúnen FUNDOPEM/
RS y programas de expansión e implantación
de áreas y distritos industriales, de apoyo a
empresas innovadoras, de parques científicos y
tecnológicos y de ecualización de interés, bien
como las instituciones financieras controladas por
el Estado; y
•Eje 5 – Infraestructura para el Desarrollo,
que se compone de programas y proyectos
relacionados a logística, energía y comunicaciones.
Metodologia de
desenvolvimento da
Política Setorial
Metodología de desarrollo
de la Política Sectorial
A
Política Setorial reúne os setores industriais e agroindustriais estratégicos para a economia do Rio Grande
do Sul, os quais são classificados em
duas categorias – Economia Tradicional e Nova Economia para o RS.
Estão agrupados em três níveis – Prioritário, Preferencial e Especial. A Economia Tradicional agrega os setores historicamente constituídos e fortemente enraizados na economia gaúcha. Já a Nova
Economia compreende tanto aqueles ligados ao
desenvolvimento mais amplo do país, tais como a
industrial naval e eólica, como aqueles portadores
de futuro, dos quais decorre um déficit brasileiro
– tanto na balança comercial quanto na atualização tecnológica (caso da área de semicondutores
e saúde avançada e medicamentos).
A seleção dos 22 setores estratégicos partiu de uma análise multicriterial, considerando aspectos econômicos, tecnológicos e sociais, tendo
em vista tanto o programa do Governo Estadual
como o Federal, particularmente o Plano Brasil
Maior. Uma vez definidos os setores, a formulação
dos Programas Setoriais ficou sob responsabilidade de coordenadores executivos apoiados por
patrocinadores (sponsors), todos partícipes de instituições do Sistema de Desenvolvimento.
L
a Política Sectorial reúne los sectores
industriales y agroindustriales estratégicos para la economía de Río Grande
del Sur, los cuales se clasifican en dos
categorías – Economía Tradicional y
Nueva Economía para RS. Están agrupados en tres niveles – Prioritario, Preferencial y
Especial. La Economía Tradicional agrega los sectores históricamente constituidos y fuertemente
enraizados en la economía gaúcha. Ya la Nueva
Economía comprende tanto aquellos ligados al
desarrollo más amplio del país, tales como la industrial naval y eólica como aquellos portadores
de futuro, de los que sucede un déficit brasileño
– tanto en la balanza comercial como en la actualización tecnológica (caso del área de semiconductores y salud avanzada y medicamentos).
La selección de los 22 sectores estratégicos partió de un análisis multicriterio, considerando aspectos económicos, tecnológicos y
sociales, teniendo en cuenta tanto el programa
de Gobierno Estatal como el Federal, particularmente el Plan Brasil Mayor. Una vez definidos los
sectores, la formulación de los Programas Sectoriales quedó bajo responsabilidad de coordinadores ejecutivos apoyados por patrocinadores
(sponsors), todos partícipes de instituciones del
Sistema de Desarrollo.
19
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Setores Nova economia
Setores Economia tradicional
Sectores Nueva economía
Sectores Economía tradicional
Prioritários
Prioritarios
Prioritários
Prioritarios
Indústria Oceânica e Polo Naval
Agroindústria
Industria Oceánica y Polo Naval
Agroindustria
Carne Bovina / Carne Vacuna
Carne Suína / Carne Porcina
Avicultura / Avicultura
Leite e Derivados / Leche y
Derivados
Arroz / Arroz
Soja e Milho / Soya y Maíz
Vitivinicultura /
Vitivinicultura
Automotivo e Implementos Rodoviários
Automotores e Implementos Viarios
Preferenciais
Preferenciales
Reciclagem e Despoluição
Preferenciais
Preferenciales
Bens de Capital - Máquinas, Equipamentos
e Implementos Agrícolas e Industriais
Reciclaje y Descontaminación
Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e
Implementos Agrícolas e Industriales
Energia Eólica
Energía Eólica
Madeira, Celulose e Móveis
Madera, Celulosa y Muebles
Especiais
Especiales
Biocombustíveis - Etanol e Biodiesel
Biocombustibles - Etanol y Biodiesel
Semicondutores
Semiconductores
Saúde Avançada e Medicamentos
Salud Avanzada y Medicamentos
Indústria da Criatividade
Industria de la Creatividad
Especiais
Especiales
Equipamentos para Indústria de
Petróleo e Gás
Equipamientos para Industria de Petróleo y Gas
Petroquímica, produtos de borracha e
material plástico
Petroquímica, Productos de Caucho y Material Plástico
Software
Software
Eletroeletrônica, automação e
telecomunicações
Electro-Electrónica, Automatización y Telecomunicaciones
Calçados e artefatos
Calzados y artefactos
20
Metodologia de desenvolvimento da Política Setorial | Metodología de desarrollo de la política sectorial
O conteúdo dos Programas Setoriais foi desenvolvido através de amplo processo de concertação, sob a égide de critérios técnicos claramente
explicitados, e envolveu empreendedores e profissionais diretamente associados aos setores industriais, pesquisadores universitários e membros
de Secretarias de Estado e de órgãos vinculados.
Realizaram-se 170 reuniões presenciais que contaram, no seu todo, com 516 participantes, sendo
51% deles vinculados aos setores produtivos (representantes empresariais, de trabalhadores e de
cooperativas), 11% a instituições de ensino, ciência e tecnologia e 38% ao governo.
Como resultado deste processo de consulta e participação, elaboraram-se 22 matrizes de
competitividade e outras tantas notas técnicas
setoriais. A metodologia incorporou elementos da
Teoria da Inovação, do Planejamento Estratégico
Situacional e da Estratégia Competitiva, a exemplo do “modelo do diamante” de Porter. O modelo
teórico foi adaptado à realidade da economia industrial gaúcha, considerando-se, principalmente,
questões sobre as quais o Governo tem possibilidade de ação direta, totalizando 22 fatores para
análise da competitividade setorial, distribuídos
nos quatro determinantes da competitividade
regional. Os grupos de trabalho identificaram os
fatores mais relevantes para a competitividade do
respectivo setor; os fatores mais relevantes, por
El contenido de los Programas Sectoriales
fue desarrollado a través de amplio proceso de
concertación, bajo la égida de criterios técnicos
claramente explicitados, e involucró emprendedores y profesionales directamente asociados a
los sectores industriales, investigadores universitarios y miembros de secretarías de Estado y
órganos vinculados. Se realizaron 170 reuniones
presenciales que contaron, en total, con 516 participantes, siendo el 51% de ellos vinculados a los
sectores productivos (representantes empresariales, de trabajadores y cooperativas), el 11% a
instituciones de enseñanza, ciencia y tecnología y
el 38% al gobierno.
Como resultado de este proceso de consulta y participación, se elaboraron 22 matrices de
competitividad y otras tantas notas técnicas sectoriales. La metodología incorporó elementos de la
Teoría de la Innovación, de la Planificación Estratégico Situacional y de la Estrategia Competitiva,
a ejemplo del “modelo del diamante” de Porter.
El modelo teórico fue adaptado a la realidad de la
economía industrial gaúcha, considerándose, principalmente, cuestiones sobre las que el Gobierno
tiene posibilidad de acción directa, totalizando 22
factores para análisis de la competitividad sectorial, distribuidos en los cuatro determinantes de
la competitividad regional. Los grupos de trabajo
identificaron los factores más relevantes para la
O conteúdo dos Programas Setoriais
foi desenvolvido através de amplo
processo de concertação
El contenido de los Programas Sectoriales
fue desarrollado a través de amplio proceso
de concertación
21
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Medidas foram
sugeridas para
sustentar posições
de liderança e
preencher vazios de
desempenho
22
competitividad del respectivo sector; los factores
más relevantes, a su vez, fueron estudiados a la
luz del desempeño actual de Río Grande del Sur
y de benchmarkings nacionales e internacionales;
por fin, medidas fueron sugeridas para sustentar
posiciones de liderazgo y llenar vacíos de desempeño. Las secretarías de Estado y los demás
órganos públicos involucrados contribuyeron directamente para la formulación de los Programas
Sectoriales, identificando y sugiriendo subprogramas, proyectos, acciones e instrumentos que potenciarán los resultados de la Política
Industrial.
Varias medidas sugeridas a
lo largo del proceso de formulación
de los Programas
Sectoriales fueron
adoptadas
antes
incluso del lanzamiento oficial de la
Política Industrial.
Tras ese lanzamiento, siguen ocurriendo reuniones sistemáticas de los grupos de trabajo sectoriales con el objetivo de monitorear y perfeccionar
los Programas Sectoriales, en particular, y la Política Industrial en su totalidad, previendo, entre
otros instrumentos de gestión de la Política, la realización de ciclos anuales de PDCA (planificación/
plan, ejecución/do, verificación/check y acción/
act).
Medidas fueron
sugeridas para
sustentar posiciones
de liderazgo y
llenar vacíos de
desempeño
Eduardo Seidl/Palácio Piratini
sua vez, foram estudados à luz do desempenho
atual do Rio Grande do Sul e de benchmarkings
nacionais e internacionais; por fim, medidas foram
sugeridas para sustentar posições de liderança e
preencher vazios de desempenho. As Secretarias
de Estado e os demais órgãos públicos envolvidos
contribuíram diretamente para a formulação dos
Programas Setoriais, identificando e sugerindo
subprogramas,projetos, ações e instrumentos que
potencializarão os resultados da Política Industrial.
Várias medidas sugeridas ao longo do processo de formulação dos Programas
Setoriais
foram
adotadas
antes
mesmo do lançamento oficial da
Política Industrial.
Após esse lançamento,
seguem
ocorrendo
reuniões
sistemáticas
dos grupos de trabalho setoriais com
o objetivo de monitorar e aprimorar os Programas
Setoriais, em particular, e a Política Industrial em
seu todo, prevendo, dentre outros instrumentos
de gestão da Política, a realização de ciclos anuais
de PDCA (planejamento/plan, execução/do, verificação/check e ação/act).
23
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Bens de Capital – Máquinas,
Equipamentos e Implementos
Agrícolas e Industriais
Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e
Implementos Agrícolas e Industriales
O Rio Grande do Sul é protagonista na fabricação de máquinas e implementos
agrícolas. De todas as empresas atuando no Brasil, mais de 60% estão
instaladas no Estado. Três delas respondem por quase metade da produção
nacional de tratores de rodas e esteiras, colheitadeiras e retroescavadeiras. O
RS concentra um terço da força de trabalho do país nesta indústria
Río Grande do Sul es el protagonista en la fabricación de maquinaria e implementos agrícolas.
De todas las empresas que operan en Brasil, más del 60% se ubican en el estado. Tres de ellas
representan casi la mitad de la producción nacional de tractores y tractores sobre orugas,
cosechadoras y retroexcavadoras. El RS se concentra un tercio de la fuerza laboral del país en
esta industria
24
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Uma força que impulsiona
a economia gaúcha
O
setor de Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos
Agrícolas e Industriais desempenha um papel fundamental na economia gaúcha, gerando reflexos
diretos em diversas cadeias produtivas. Com os contínuos avanços tecnológicos, a
indústria garante a competitividade de seus produtos e, por consequência, a conquista de novos
mercados no Brasil e em outros países.
Bem de Capital é um tipo de bem
usado na produção de outros bens, mas que
não são diretamente incorporados ao produto
final. Indivíduos, organizações e governos
usam bens de capital na produção de outros
bens, mercadorias ou serviços. Inclui fábricas,
máquinas, ferramentas, equipamentos e diversas
construções que são utilizadas para produzir
outros produtos para consumo.Conforme destaca
o IPEA, a indústria produtora de bens de capital
incorpora uma enorme diversidade edispersão de
condições competitivas inter e intra-setoriais.
Os bens de capital estão presente na
cadeia produtiva de todos os setores industriais,
difundindo tecnologia e qualidade, essenciais para
a produção competitiva de bens de consumo e
serviços. Seu efeito multiplicador se dá por dois
fatores: a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e
a sua longa e complexa Cadeia Produtiva. A partir
do investimento em máquinas e equipamentos
Una fuerza que impulsa
la economía gaúcha
E
l sector de Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos
Agrícolas e Industriales desempeña
un papel fundamental en la economía gaúcha, generando reflejos directos en diversas cadenas productivas. Con los continuos avances tecnológicos, la
industria garantiza la competitividad de sus productos y, por consecuencia, la conquista de nuevos mercados en Brasil y en otros países.
Bien de Capital es un tipo de bien usado en
la producción de otros bienes, pero que no son directamente incorporados al producto final. Individuos, organizaciones y gobiernos usan bienes de
capital en la producción de otros bienes, mercaderías o servicios. Incluye fábricas, máquinas, herramientas, equipamientos y diversas construcciones
que se utilizan para producir otros productos para
consumo. Conforme destaca IPEA, la industria productora de bienes de capital incorpora una enorme diversidad y dispersión de condiciones competitivas inter e intrasectoriales.
Los bienes de capital están presentes en
la cadena productiva de todos los sectores industriales, difundiendo tecnología y calidad, esenciales para la producción competitiva de bienes de
consumo y servicios. Su efecto multiplicador se da
por dos factores: la Formación Bruta de Capital Fijo
(FBCF) y su larga y compleja Cadena Productiva.
Desde la inversión en máquinas y equipamientos
25
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Principais produtos
Principales actividades
• Máquinas e equipamentos para uso da indústria em geral (Máquinas y equipamientos para uso de la industria en
general)
• Implementos agrícolas para uso na produção florestal, pecuária, vegetal e animal (Implementos agrícolas para uso en
la producción forestal, pecuaria, vegetal y animal)
• Máquinas e equipamentos de pós-colheita, armazenamento, limpeza, pré-limpeza, beneficiamento, classificação,
lavagem e secagem (Máquinas y equipamientos de pos-cosecha, almacenamiento, limpieza, pre-limpieza,
beneficiación, clasificación, lavado y secado)
• Máquinas e equipamentos para irrigação, aspersão, gotejamento, microaspersão e pivô (Máquinas y equipamientos
para irrigación, aspersión, goteo, microaspersión y pivot)
• Máquinas, ferramentas e utensílios agrícolas de uso geral e nas produções florestal, vegetal e pecuária (Máquinas,
herramientas y utensilios agrícolas de uso general y en las producciones forestal, vegetal y pecuaria)
• Peças, acessórios e componentes (Piezas, accesorios y componentes)
• Tratores de roda e esteira, microtratores, colheitadeiras, automotrizes e colhedoras (Tractores de rueda y estela,
microtractores, cosechadoras, automotrices y cosechadoras)
tem-se sustentabilidade no crescimento do PIB,
em função do aumento da capacidade instalada.
Este é um setor estratégico que serve de
alavanca de competitividade para os demais
setores industriais. O RS compreende 12,9% do
setor de bens de capital no Brasil. No ano de 2010,
havia 61.806 pessoas empregadas formalmente
no setor no Estado (Dieese, 2011).
Máquinas e
Equipamentos Industriais
O setor demáquinas e equipamentos
industriais agrega valor em diversas indústrias,
quando se considera a totalidade de sua cadeia
produtiva, sendo transversal a praticamente todos
os segmentos e mobilizando o maior número
dos setores industriais: do plástico ao aço, da
instrumentação e eletrônica à informática.
26
se tiene sustentabilidad en el crecimiento de PIB,
en función del aumento de la capacidad instalada.
Este es un sector estratégico que sirve para
impulsar la competitividad para los demás sectores industriales. RS comprende el 12,9% del sector
de bienes de capital en Brasil. En el año de 2010,
habían 61.806 personas empleadas formalmente
en el sector en el Estado (Dieese, 2011).
Máquinas y
Equipamientos Industriales
El sector de máquinas y equipamientos
industriales agrega valor en diversas industrias,
cuando se considera la totalidad de su cadena
productiva, siendo transversal a prácticamente
todos los segmentos y movilizando el mayor número de sectores industriales: de plástico a acero,
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
A inovação é um imperativo do setor. As
empresas necessitam oferecer constantemente
equipamentos tecnologicamente avançados e
produtivos aos seus clientes (indústrias). Este
imperativo gera a necessidade de investimento
constante em pesquisa e desenvolvimento
de inovações tecnológicas. Segundo a PINTEC
(Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE), a taxa
média da inovação é de 33,5% para a indústria
em geral e de 41% para a indústria de máquinas
e equipamentos.
Máquinas e
Implementos Agrícolas
O Rio Grande do Sul é protagonista na fabricação em máquinas e implementos agrícolas.
De todas as empresas atuando no Brasil, mais de
60% estão instaladas no Estado. Três empresas
respondem por quase metade da produção nacional de tratores de rodas e esteiras, colheitadeiras
e retroescavadeiras. O RS concentra um terço da
força de trabalho do país nesta indústria.
Há no segmento um marcante aspecto
heterogêneo. Entre as empresas de grande porte, no Estado se localizam seis unidades de três
dos principais players mundiais de fabricantes de
máquinas agrícolas. Os implementos de tração
mecânica, voltados para o mercado doméstico e
externo, são produzidos por companhias de grande ou médio porte. Existem ainda empresas de
menor tamanho que fabricam equipamentos de
menor complexidade, de capital nacional e atendem principalmente às demandas regionais.
de instrumentación y electrónica a informática.
La innovación es un imperativo del sector.
Las empresas necesitan ofrecer constantemente
equipamientos tecnológicamente avanzados y
productivos a sus clientes (industrias). Este imperativo genera la necesidad de inversión constante
en investigación y desarrollo de innovaciones tecnológicas. Según PINTEC (Investigación de Innovación Tecnológica de IBGE), la tasa promedio de la
innovación es de un 33,5% para la industria en
general y de un 41% para la industria de máquinas y equipamientos.
Máquinas e
Implementos Agrícolas
Río Grande del Sur es protagonista en la
fabricación en máquinas e implementos agrícolas. De todas las empresas actuando en Brasil,
más del 60% están instaladas en el Estado. Tres
empresas responden por casi la mitad de la producción nacional de tractores de ruedas y estelas,
cosechadoras y retroexcavadoras. RS concentra
un tercio de la fuerza de trabajo del país en esta
industria.
Hay en el segmento un importante aspecto
heterogéneo. Entre las empresas de gran porte,
en el Estado se ubican seis unidades de tres de los
principales players mundiales de fabricantes de
máquinas agrícolas. Los implementos de tracción
mecánica, hacia el mercado doméstico y externo,
se producen en compañías de grande o mediano
porte. Existen aun empresas de menor tamaño
que fabrican equipamientos de menor complejidad, de capital nacional y atienden principalmente a las demandas regionales.
27
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Indicadores econômicos da
indústria nacional de bens de capital
Indicadores económicos de la
industria nacional de bienes de capital
Pessoal ocupado (dez/10) 478.762
Pessoal ocupado (dez/10) 478.762
Remuneração média
produção (dez/10)
R$ 1.529,11
Remuneração média
produção (dez/10)
R$ 1.529,11
Exportações (2010)
R$ 16,2 bilhões
Exportações (2010)
R$ 16,2 bilhões
Importações (2010)
R$ 43,8 bilhões
Importações (2010)
R$ 43,8 bilhões
Saldo da BC (2010)
R$ -27,6 bilhões
Saldo da BC (2010)
R$ -27,6 bilhões
Faturamento (2010)
R$ 71,8 bilhões
Faturamento (2010)
R$ 71,8 bilhões
Consumo aparente
(2010)
R$ 99,5 bilhões
Consumo aparente
(2010)
R$ 99,5 bilhões
Capacidade ociosa
(dez/10)
17,7%
Capacidade ociosa
(dez/10)
17,7%
Fonte: RAIS 2009; CAGED 2010 e Abimaq
Potência em números
O setor de máquinas e equipamentos conta com 1,9 mil estabelecimentos no Brasil (RAIS
2010) e é bastante diversificado, possui 26 subsetores. Os três sub-setores de maior relevância
em número de empresas são os de fabricação
de máquinas e equipamentos para a agricultura
e pecuária, exceto para irrigação, com 19,7% do
total; de fabricação de máquinas e ferramentas,
com 7%; e de fabricação de máquinas e aparelhos
de refrigeração e ventilação para uso industrial e
comercial, com 6,9%.
O Estado abriga aproximadamente 641 empresas com predominância no Noroeste (77,78%).
O desenvolvimento do setor guarda relação com
a vocação produtiva da região, caracterizada pela
agricultura empresarial através das culturas de
28
Fonte: RAIS 2009; CAGED 2010 e Abimaq
Potencia en números
El sector de máquinas y equipamientos
cuenta con 1,9 mil establecimientos en Brasil (RAIS
2010) y es bastante diversificado, posee 26 subsectores. Los tres subsectores de mayor relevancia en número de empresas son los de fabricación
de máquinas y equipamientos para la agricultura
y pecuaria, excepto para irrigación, con 19,7% del
total; de fabricación de máquinas y herramientas,
con 7%; y de fabricación de máquinas y aparatos
de refrigeración y ventilación para uso industrial y
comercial, con 6,9%.
El Estado abriga aproximadamente 641
empresas con predominancia en el Noroeste
(77,78%). El desarrollo del sector guarda relación
con la vocación productiva de la región, caracteri-
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
soja, arroz e trigo.
O protagonismo gaúcho é evidenciado em
sua participação na produção nacional de plantadeiras motorizadas, tratores de rodas e esteiras,
colheitadeiras e retroescavadeiras. Das 88.874
unidades fabricadas no país em 2010, 46,1% foram produzidas por três grandes empresas instaladas no Rio Grande do Sul. Estas empresas
operam em Santa Rosa, Canoas, Horizontina,
Montenegro e Caxias do Sul.
Constitui o setor um segundo grupo formado por empresas de origem local, nas cidades de
Passo Fundo e Panambi, produtoras de máquinas
agrícolas e nas cidades de Não-Me-Toque e Carazinho, destaque em produtos para agricultura de
precisão.
O setor de máquinas e implementos agrícolas emprega aproximadamente 25 mil pessoas no
Estado – mais de um terço da força de trabalho do
país nesta indústria. Nos dez municípios onde estão concentradas 73% das companhias, 50,95%
dos postos de trabalho são gerados nas grandes
empresas, 25,51% nas médias e 23,54% nas pequenas.
O segmento de máquinas e implementos
agrícolas é parte integrante do setor de máquinas
e equipamentos que responde pela geração de
13,4% do Valor de Transformação Industrial (VTI)
do Brasil.
Em 2010, a indústria nacional de máquinas
e implementos agrícolas exportou 19.176 unidades, tendo como principal destino a América do
Sul (11.031), sobretudo a Argentina (4.846). As
vendas internas no atacado, por sua vez, somaram 68.525 produtos, dos quais 12.224 apenas no
Rio Grande do Sul.
zada por la agricultura empresarial a través de las
culturas de soya, arroz y trigo.
El protagonismo gaúcho se evidencia en su
participación en la producción nacional de plantaderas motorizadas, tractores de ruedas y estelas,
cosechadoras y retroexcavadoras. De las 88.874
unidades fabricadas en el país en 2010, 46,1% se
producen en tres grandes empresas instaladas
en Río Grande del Sur. Estas empresas operan en
Santa Rosa, Canoas, Horizontina, Montenegro y
Caxias do Sul.
Constituye el sector un segundo grupo formado por empresas de origen local, en las ciudades de Passo Fundo y Panambi, productoras de
máquinas agrícolas y en las ciudades de Não-MeToque y Carazinho, destaque en productos para
agricultura de precisión.
El sector de máquinas e implementos agrícolas emplea aproximadamente 25 mil personas
en el Estado – más de un tercio de la fuerza de trabajo del país en esta industria. En los diez municipios donde se concentran 73% de las compañías,
50,95% de los puestos de trabajo se generan en
las grandes empresas, 25,51% en los promedios y
23,54% en las pequeñas.
El segmento de máquinas e implementos
agrícolas es parte integrante del sector de máquinas y equipamientos que responde por la generación de 13,4% del Valor de Transformación Industrial (VTI) de Brasil.
En 2010, la industria nacional de máquinas
e implementos agrícolas exportó 19.176 unidades, teniendo como principal destino América del
Sur (11.031), sobre todo Argentina (4.846). Las
ventas internas mayoristas, a su vez, sumaron
68.525 productos, de los cuales 12.224 apenas en
Río Grande del Sur.
29
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Diferenciais competitivos
Diferenciales competitivos
•
Atividades de PD&I: Empresas promovem
inovação de processos e produtos, buscando
constantemente diferenciação e agregação de
valor.
•
Actividades de PD&I: Empresas promueven innovación de procesos y productos, buscando constantemente diferenciación y agregación de valor.
•
Fornecedores
locais
de
MPs,
componentes e insumos: O RS possui o
segundo maior parque metal mecânico e eletro
eletrônico do País, além do maior parque de
automação, entre outros setores correlatos que
abastecem essa indústria.
•
Proveedores locales de MPs, componentes e
insumos: RS posee el segundo mayor parque metalmecánico y electro-electrónico del País, además
del más grande parque de automatización, entre
otros sectores correlatos que abastecen esa industria.
•
Incentivos no RS: Novo FUNDOPEM enquadra
atividade como estratégica, oferecendo uma série
de benefícios.
•
Incentivos en RS: Nuevo FUNDOPEM define actividad como estratégica, ofreciendo una serie de
beneficios.
•
Incentivos RS para PD&I: dentre suas
prioridades para os programas estaduais de apoio
À inovação, o governo do RS definiu dois temas
relevantes para essa indústria, a saber: agricultura
de precisão e irrigação.
•
Incentivos RS para P&D&I: entre sus prioridades
para los programas estatales de apoyo a la innovación, el gobierno de RS ha definido dos temas relevantes para esa industria, a saber: agricultura de
precisión e irrigación.
•
Educação e treinamento: Tradição do setor
contribui para desenvolvimento de mão de obra
altamente especializada. Grau de tecnologia é
comparável aos melhores do mundo.
•
Educación y entrenamiento: Tradición del sector
contribuye para el desarrollo de mano de obra altamente especializada. Grado de tecnología es comparable a los mejores del mundo.
30
•
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Financiamentos estaduais e federais:
Crédito disponível no sistema financeiro local
(Badesul, BRDE e Banrisul) e instituições nacionais.
FINAME PSI oferece financiamento para produção e
aquisição de máquinas.
•
Financiamientos estatales y federales: Crédito
disponible en el sistema financiero local (Badesul,
BRDE y Banrisul) e instituciones nacionales. FINAME
PSI ofrece financiamiento para producción y adquisición de máquinas.
•
Infraestrutura (energia, comunicação
e logística): Com bom nível, atende às
necessidades do segmento. Proximidade com
Mercosul é estratégica, facilitando o escoamento
da produção.
•
Infraestructura (energía, comunicación y logística): Con buen nivel, atiende a las necesidades
del segmento. Proximidad con Mercosur es estratégica, facilitando el tráfico de la producción.
Itamar Aguiar
•
31
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Principais oportunidades
Principales oportunidades
A
crescente demanda internacional
por produtos agrícolas constitui
um cenário de ótimas oportunidades para a indústria gaúcha. De
acordo com relatórios da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (ODCE), o Brasil irá aumentar sua
produção de itens tradicionais. Entre 2010 e
2019, a fabricação de etanol deve registrar
crescimento de 7,5% ao ano. No mesmo período, as exportações de oleaginosos passarão
de 26% para 35% do total mundial.
Outro estudo, também elaborado pela
FAO, aponta uma enorme expansão da produção de alimentos. Nas próximas quatro décadas, será necessária uma ampliação de 70%
para atender a demanda da população mundial – que evoluirá dos atuais 6,7 para 9,1 bilhões.
Estão previstos, no curto e médio prazo, investimentos em torno de R$ 688 milhões
32
L
a creciente demanda internacional
por productos agrícolas constituye
un escenario de óptimas oportunidades para la industria gaúcha. De
acuerdo a informes de la Organización de las Naciones Unidas para
Agricultura y Alimentación (FAO) y de la Organización para la Cooperación y Desarrollo
Económico (ODCE), Brasil aumentará su producción de ítems tradicionales. Entre 2010 y
2019, la fabricación de etanol debe registrar
crecimiento de un 7,5% al año. En el mismo
periodo, las exportaciones de oleaginosos pasaron del 26% al 35% del total mundial.
Otro estudio, también elaborado por
FAO, apunta una enorme expansión de la producción de alimentos. En las próximas cuatro
décadas, será necesaria una ampliación del
70% para atender la demanda de la población
mundial – que evolucionará de los actuales 6,7
para 9,1 mil millones.
Están previstos, a corto y medio plazo,
inversiones alrededor de R$ 688 millones para
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
A agricultura de precisão se destaca como o
futuro do setor, considerando a busca constante
por ganhos de produtividade
La agricultura de precisión se destaca como el
futuro del sector, considerando la busca constante
por mejorar la productividad
para o setor no Rio Grande do Sul. Serão beneficiadas principalmente as regiões onde estão
inseridos os municípios de São Leopoldo, NãoMe-Toque e Horizontina.
As projeções de crescimento dos setores
metal-mecânico e eletroeletrônico e automação – cadeias da qual fazem parte a indústria
de máquinas e implementos agrícolas – também são promissoras.
A agricultura de precisão se destaca
como o futuro do setor, considerando a busca constante por ganhos de produtividade. O
Estado do RS lidera ações neste segmento, inclusive com a presença de empresa pioneira
neste setor.
Com uma longa trajetória de sucesso,
o setor de máquinas e implementos agrícolas
tem diante de si um cenário com muitas perspectivas. E é com base nelas que o Rio Grande
do Sul continuará protagonizando.
el sector en Río Grande do Sul. Se beneficiarán principalmente las regiones donde están ubicados los municipios de São Leopoldo, Não-Me-Toque y Horizontina.
Las proyecciones de crecimiento de
los sectores metalmecánico y electro-electrónico y automatización – cadenas de la
cual forman parte la industria de máquinas
e implementos agrícolas – también son prometedoras.
La agricultura de precisión se destaca como el futuro del sector, considerando
la busca constante por mejorar la productividad. El Estado de RS lidera acciones en este
segmento, inclusive con la presencia de empresa pionera en este sector.
Con una larga trayectoria de éxito, el
sector de máquinas e implementos agrícolas
tiene ante sí un escenario con muchas perspectivas, y es en base a ello que Río Grande
do Sul continuará como protagonista.
33
34
Instrumentos de apoio
Instrumentos de apoio
D
entro de um conjunto amplo de
instrumentos de apoio que estão
à disposição do setor, cabe destaque aos Instrumentos Transversais
da Política Industrial do Estado, os
quais representam uma dimensão
geral ou funcional da Política Industrial, porquanto,
em princípio, sua utilização é de impacto abrangente, não discriminando setores ou regiões.
Caco Argemi/Palácio Piratini
FUNDOPEM/RS e
INTEGRAR/RS
O Fundo Operação Empresa do Estado do
Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) é um instrumento fiscal de promoção do desenvolvimento
econômico do Estado que opera com base na
postergação do recolhimento do ICMS devido
em decorrência da operação de um projeto de
investimento. O limite do benefício é de 100% do
investimento fixo do empreendimento apoiado.
A norma legal que institui e regula o FUNDOPEM/
RS foi atualizada através da Lei n° 13.708, de
06/04/2011, a qual também criou o Programa de
Harmonização do Desenvolvimento Industrial do
Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS. O cerne do
INTEGRAR/RS está em um abatimento incidente
sobre cada parcela a ser amortizada do financiamento concedido pelo FUNDOPEM/RS, incluindo
D
entro de un conjunto amplio de instrumentos de apoyo que están a
disposición del sector, vale destacar los Instrumentos Transversales
de la Política Industrial del Estado
que representan una dimensión general o funcional de la Política Industrial; ya que,
en principio, su utilización es de impacto abarcador, no discriminando sectores o regiones.
FUNDOPEM/RS e
INTEGRAR/RS
Fundo Operación Empresa del Estado de Río
Grande del Sur (FUNDOPEM/RS) es un instrumento
fiscal de promoción del desarrollo económico del
Estado que opera en base a la postergación de la
recaudación de ICMS (Impuesto sobre Circulación
de Mercaderías y Servicios) debido en decurso
de la operación de un proyecto de inversión. El
límite del beneficio es de 100% de la inversión
fija del emprendimiento apoyado. La norma legal
que instituye y regula FUNDOPEM/RS se actualizó
a través de la Ley n° 13.708, de 06/04/2011, la
que también creó el Programa de Armonización
del Desarrollo Industrial de Río Grande del Sur
– INTEGRAR/RS. La base de INTEGRAR/RS está
en un descuente incidente sobre cada cuota a
amortizarse del financiamiento concedido por
35
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
o valor do principal e os respectivos encargos. As
principais características são:
• Financiamento de até 90% do ICMS incremental, podendo chegar a 100% no caso de cooperativas de produtores.
• Prazo de fruição do benefício pode alcançar até 96 meses, a carência até 60 meses e o
prazo de pagamento de até 96 meses, com taxa
de juro de até 2% e correção monetária;
• Abatimento parcial de parcelas financiadas, através do INTEGRAR/RS, entre 10% e 90%.
Programa Estadual de
Desenvolvimento Industrial
(PROEDI)
O Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (PROEDI), instituído pelo Decreto nº
32.666, de 27/10/1987, possui o objetivo específico de apoiar projetos de investimento mediante
a concessão de incentivo financeiro na forma de
venda de terrenos a preços atrativos, em áreas
de propriedade do Estado, preparadas com infraestrutura necessária para atividades industriais.
Prevê-se a venda subsidiada dos terrenos a empresas para realização de empreendimentos considerados importantes para o desenvolvimento
industrial do Estado.
Programa de Apoio a
Iniciativas Municipais
O Programa de Apoio a Iniciativas Municipais fundamenta-se no Decreto n.º 32.666, o
mesmo que instituiu o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial, e tem o propósito de
contribuir na capacitação dos municípios para a
promoção de iniciativas promissoras de desenvolvimento econômico local, bem como para a racionalização do uso do solo com base em condições
ambientais de desenvolvimento sustentável. Sua
36
FUNDOPEM/RS, incluyendo el valor del principal
y los respectivos encargos. Las principales
características son:
• Financiamiento de hasta un 90% de ICMS
incremental, pudiendo llegar al 100% en caso de
cooperativas de productores.
• Plazo de fruición del beneficio puede
alcanzar hasta 96 meses, la carencia hasta 60
meses y el plazo de pago hasta 96 meses, con tasa
de interés de hasta 2% y corrección monetaria;
• Descuento parcial de cuotas financiadas a
través, de INTEGRAR/RS, entre 10% y 90%.
Programa Estatal de
Desarrollo Industrial
(PROEDI)
El Programa Estadual de Desarrollo
Industrial (PROEDI), instituido por Decreto
nº 32.666, de 27/10/1987, posee el objetivo
específico de apoyar proyectos de inversión
mediante la concesión de incentivo financiero en
la forma de venta de terrenos a precios atractivos,
en áreas de propiedad del Estado, preparadas
con infraestructura necesaria para actividades
industriales. Se prevé la venta subsidiada de
los terrenos a empresas para realización de
emprendimientos considerados importantes para
el desarrollo industrial del Estado.
Programa de Apoyo a
Iniciativas Municipales
El Programa de Apoyo a Iniciativas
Municipales se fundamenta en el Decreto n.º
32.666, lo mismo que instituye el Programa Estatal
de Desarrollo Industrial, y tiene el propósito de
contribuir en la capacitación de los municipios
para la promoción de iniciativas prometedoras
de desarrollo económico local, bien como para
la racionalización del uso del suelo en base a
Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Instrumentos de apoio | Instrumentos de apoio
execução ocorre por intermédio do apoio a ações
municipais para implantação de áreas industriais,
mediante o assessoramento técnico para escolha
da gleba e na elaboração do Plano Diretor para
implantação da Área Industrial Municipal. Quando
a gleba passa à propriedade do Município e há
licenciamento ambiental para o loteamento da
mesma, o Programa prevê o aporte de recursos
financeiros para a implantação ou expansão da infraestrutura básica, a título de incentivo. Recursos
demandados pelo Estado junto ao BNDES permitirão apoiar pelo menos 20 municípios no triênio
2012-2014.
condiciones ambientales de desarrollo sustentable
a través del apoyo a acciones municipales para
implantación de áreas industriales, mediante
el asesoramiento técnico para elección de la
gleba y en la elaboración del Plan Director para
implantación del Área Industrial Municipal.
Cuando la gleba pasa a la propiedad del Municipio
y hay licenciamiento ambiental para lotear la
misma, el Programa prevé el aporte de recursos
financieros para la implantación o expansión de la
infraestructura básica, a título de incentivo.
37
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Programa Pró-Inovação
O Programa Pró-Inovação, institucionalizado pela Lei Estadual de Inovação (Lei nº 13.196,
de 13/07/2009, regulamentada pelo Decreto nº
46.781, de 04/12/2009) e reformulado pelo Decreto nº 48.717, de 04/12/2011, é Instrumento
Transversal de incentivo às atividades inovativas
em ambiente produtivo, compreendendo todas as
etapas científicas, tecnológicas, organizacionais
e comerciais, incluindo novas formas de conhecimento, que visam à inovação de produtos e/ou
processos. O Pró-Inovação concede incentivo fiscal proporcional para empresas com taxa de crescimento de faturamento igual ou superior a 10%
ao ano, de forma proporcional aos seus esforços
inovativos, considerando-se seus dispêndios correntes e de capital. Considera, ainda, contratos
com ICTs e com prestadores de serviços relacionados à inovação e a qualificação profissional dos
colaboradores e as projeções de crescimento da
empresa. O incentivo pode atingir 3% do faturamento bruto da empresa, limitado a 75% do ICMS
incremental. Cada projeto apoiado tem validade
de três anos, sendo renovável por mais três anos,
quando, então, a empresa deverá submeter um
novo projeto, iniciando novo ciclo.
Programa Gaúcho de Parques
Científicos e Tecnológicos
(PGTec)
O Programa Gaúcho de Parques Científicos
e Tecnológicos (PGTec) visa fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico no território do
Estado com foco na inovação e na sustentabilidade. Os parques tecnológicos são ambientes de
inovação onde se instalam empresas inovadoras
e/ou centros de P&D de grandes empresas. Atualmente, o PGTec conta com 14 parques tecnológi-
38
Programa Pro-Innovación
El Programa Pro-Innovación, institucionalizado a través de la Ley Estatal de Innovación (Ley
nº 13.196, de 13/07/2009, reglamentada por el
Decreto nº 46.781, de 04/12/2009) y reformulado por el Decreto nº 48.717, de 04/12/2011, es
Instrumento Transversal de incentivo a las actividades innovadoras en ambiente productivo, comprendiendo todas las etapas científicas, tecnológicas, organizacionales y comerciales, incluyendo
nuevas formas de conocimiento, que tienen como
objetivo la innovación de productos y/o procesos.
Pro-Innovación concede incentivo fiscal proporcional para empresas con tasa de crecimiento de facturación igual o superior a 10% al año, de forma
proporcional a sus esfuerzos innovadores, considerándose sus dispendios corrientes y de capital.
Considera, aun, contratos con ICTs y con prestadores de servicios relacionados a la innovación y
a calificación profesional de los colaboradores y
las proyecciones de crecimiento de la empresa.
El incentivo puede alcanzar 3% de la facturación
bruta de la empresa, limitada a 75% de ICMS incremental. Cada proyecto apoyado tiene validez
de tres años, siendo renovable por más tres años,
cuando, entonces, la empresa deberá someter un
nuevo proyecto, iniciando nuevo ciclo.
Programa Gaúcho de Parques
Científicos y Tecnológicos
(PGTec)
El Programa Gaúcho de Parques Científicos
y Tecnológicos (PGTec) propone fomentar el
desarrollo científico y tecnológico en el territorio
del Estado con enfoque en la innovación y en
la sustentabilidad. Los parques tecnológicos
son ambientes de innovación donde se instalan
empresas innovadoras y/o centros de P&D de
Instrumentos de apoio | Instrumentos de apoio
cos credenciados, distribuídos por todo o estado,
sendo 3 parques consolidados e 11 em processo
de consolidação.
INVESTE/RS
O Programa de Promoção do Investimento
no Estado do Rio Grande do Sul (INVESTE/RS) foi
instituído através da Lei nº 13.838, de 05/12/2011,
como instrumento para fomentar o desenvolvimento econômico, reduzir as desigualdades regionais e apoiar a geração de emprego e renda no
Estado. Operará através de subvenção econômica
na modalidade de equalização de taxas de juros
e outros encargos financeiros nos financiamentos
concedidos pelo Banrisul, Badesul e BRDE a empreendimentos do setor produtivo, especialmente para aquisição de máquinas e equipamentos,
cobertura de despesas para inovação tecnológica.
Sistema Financeiro Gaúcho
O Rio Grande do Sul é um dos poucos Estados da federação que manteve um sistema público de instituições financeiras após a reforma
bancária dos anos neoliberais. Hoje, o Sistema
Financeiro Gaúcho (SFG) compõe-se de três instituições: o Banco do Estado do Rio Grande do Sul
S. A. – Banrisul; o Badesul Desenvolvimento S. A.
– Agência de Fomento/RS; e o Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. Esse
Sistema participa da execução da Política Industrial na condição primeira de Instrumento Transversal para o financiamento da atividade produtiva, em especial para a formação de capital fixo, a
provisão de capital de giro e o saneamento financeiro de empreendimentos.
grandes empresas. Actualmente, PGTec cuenta
con 14 parques tecnológicos acreditados,
distribuidos por todo el estado, siendo 3 parques
consolidados y 11 en proceso de consolidación.
INVESTE/RS
El Programa de Promoción de la Inversión en el Estado de Río Grande del Sur (INVESTE/
RS) fue instituido a través de la Ley nº 13.838, de
05/12/2011, como instrumento para fomentar el
desarrollo económico, reducir las desigualdades
regionales y apoyar la generación de empleo y
renta en el Estado. Operará a través de subvención económica en la modalidad de ecualización
de tasas de interés y otros encargos financieros
en los financiamientos concedidos por Banrisul,
Badesul y BRDE a emprendimientos del sector
productivo, especialmente para adquisición de
máquinas y equipamientos, cobertura de gastos
para innovación tecnológica.
Sistema Financeiro Gaúcho
Río Grande del Sur es uno de los pocos
Estados de la federación que mantuvo un sistema
público de instituciones financieras tras la reforma
bancaria de los años neoliberales. Hoy, el Sistema
Financiero Gaúcho (SFG) se compone de tres
instituciones: Banco do Estado do Rio Grande do
Sul S. A. – Banrisul; Badesul Desenvolvimento S.
A. – Agencia de Fomento/RS; y Banco Regional de
Desarrollo del Extremo Sur – BRDE. Dicho Sistema
participa de la ejecución de la Política Industrial en
la condición primera de Instrumento Transversal
para el financiamiento de la actividad productiva,
en especial para la formación de capital fijo,
la provisión de capital de giro y el saneamiento
financiero de emprendimientos.
39
Ações
Acciones
Fator relacionado
Desafio
Ação
APL's Competitivos
Fortalecimento de APL para o segmento PósColheita - Noroeste Colonial do Setor Madeira,
Celulose e Móveis
Lançamento de edital para apoio ao APL
para o segmento Pós-Colheita - Noroeste
Colonial do Setor Madeira, Celulose e
Móveis
Atividades de PD&I
Promover inovações tecnológicas na área de
Agricultura de Precisão
Orientar alguns Polos de Modernização
Tecnológica para apoiar projetos na área
de agricultura de precisão - SCIT
Demanda local / Canais
de Distribuição para fora
do RS
Promover o acesso das empresas gaúchas aos
mercados nacionais e internacionais
Apoiar a participação de empresas
gaúchas na Feira Agrishow (São Pauilo,
Brasil)
Melhorar a oferta de profissionais qualificados
para o setor
Articular junto ao Governo Federal a
utilização de recursos para o melhor
aproveitamento dos novos projetos e/
ou aprimorar os já existentes, como
ex: Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Direcionando esforços para que o setor
metal mecânico seja foco das novas
escolas.
Educação e Treinamento
40
Factor relacionado
Desafío
Acción
APLs Competitivos
Implementar acciones de
fortalecimiento del APL PosCosecha - Noroeste Colonial
Apoyo al APL Pos-Cosecha - Noroeste Colonial
con relación a su estructura de gobernabilidad,
y elaboración de Plan de Desarrollo
Actividades de P&D&I
Promover innovaciones
tecnológicas en el área de
Agricultura de Precisión
Orientar algunos Polos de Modernización
Tecnológica para apoyar proyectos en el área
de agricultura de precisión - SCIT
Demanda local/ Canales de
Distribución hacia fuera
de RS
Promover el acceso de las
empresas gaúchas a los mercados
nacionales e internacionales
Apoyar la participación de empresas gaúchas
en la Feria Agrishow (São Paulo, Brasil)
Mejorar la oferta de profesionales
calificados para el sector
Articular junto al Gobierno Federal la utilización
de recursos para el mejor aprovechamiento
de los nuevos proyectos y/o perfeccionar los
ya existentes, como ej.: Programa Nacional
de Acceso a la Enseñanza Técnica y Empleo
(PRONATEC). Direccionando esfuerzos para que
el sector metal-mecánico sea el enfoque de las
nuevas escuelas.
Educación y Entrenamiento
41
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Fator relacionado
Desafio
Ação
Incentivos tributários para
máquinas e equipamentos
Melhorar as condições
financiamento de máquinas e
implementos agrícolas destinados
a irrigação
Programa Estadual de Expansão da Agropecuária
Irrigada - SEAPA
Incentivos tributários para
produtos
Melhorar as condições tributárias
dos setores estratégicos da
economia gaúcha
Adoção de nova política para transferência de saldos
credores decorrentes de exportação.
Infra-estrutura
Promover ações de interlocução
entre cadeias produtivas
Câmara Temática em Irrigação - SEAPA
Sistema Financeiro Gaúcho
Melhorar as condições de
investimento para empresas
fornecedoras de empresas Âncora
do setor com a flexibilização das
garantias para a concessão do
crédito e a amortização do crédito
sendo realizada pela Âncora
Projeto Âncora para o Desenvolvimento de Cadeias de
Fornecedores
42
Ações | Acciones
Factor relacionado
Desafío
Acción
Incentivos
tributarios para
máquinas y
equipamientos
Mejorar las condiciones de financiamiento de
maquinas e implementos agrícolas destinados
a irrigación.
Programa Estatal de Expansión de la
Agropecuaria Irrigada - SEAPA
Incentivos
tributarios para
productos
Mejorar las condiciones tributarias de los
sectores estratégicos de la economía gaúcha
Adopción de nueva política para transferencia de
saldos acreedores decurso de exportación.
Infraestructura
Promover acciones de interlocución entre
cadenas productivas
Cámara Temática en Irrigación - SEAPA
Sistema Financiero
Gaúcho
Mejorar las condiciones de inversión para
empresas proveedoras de empresas Ancora
del sector con la flexibilización de las
garantías para la concesión del crédito y la
amortización del crédito siendo realizada por
Ancora
Proyecto Ancora para el Desarrollo de Cadenas
de Proveedores
43
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Ações transversais
Fator relacionado
Desafio
Ação
Acesso a incentivos
/ Sistema Financeiro
Gaúcho / Atividades
de PD&I.
Promover o SDRS junto às empresas
gaúchas.
Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas
gaúchas nas seguintes feiras no RS: Expobento - Comércio
e Serviços (Bento Gonçalves, Brasil); Febramec - Máquinas
(Caxias do Sul, Brasil); Mercopar - Máquinas (Caxias do
Sul, Brasil); FIESMA - Multi-feira (Santa Maria, Brasil);
Congresso Inovação FIERGS (Porto Alegre, Brasil).
Acessos a incentivos.
Facilitar o desenvolvimento industrial por
meio da divulgação de informações sobre
o RS.
Disponibilização de Informações no Portal da Sala do
Investidor (www.saladoinvestidor.rs.gov.br).
APL's Competitivos.
Fortalecimento do APL Máquinas
Industriais.
Lançamento de edital para apoio ao APL Máquinas
Industriais.
APL's Competitivos.
Adensar os APLs apoiados pelo Programa
Economia da Cooperação, criando e
fortalecendo a cultura da gestão do
negócio sob a ótica financeiro nas
empresas.
Implantar Programa de Extensão Produtiva e Inovação DPI/AGDI.
APL's Competitivos.
Apoiar o desenvolvimento de APLs no RS.
Implantar uma política estadual de apoio aos APL's - DPI/
AGDI.
Áreas e Distritos
industriais estaduais.
Facilitar a instalação de empresas
nos setores estratégicos visando o
adensamento das cadeias produtivas por
meio de melhorias em infra-estrutura e
energia em Distritos e Áreas Industriais.
Maior aporte de recursos para melhoria de infraestrutura
em Áreas e Distritos Industriais Estaduais: Programa
Estadual de Desenvolvimento Industrial- SDPI.
Áreas e Distritos
industriais municipais.
Facilitar a instalação de empresas
nos setores estratégicos visando o
adensamento das cadeias produtivas por
meio de melhorias em infra-estrutura e
energia em Distritos e Áreas Industriais.
Maior aporte de recursos para melhoria de infraestrutura
em Áreas e Distritos Industriais Municipais: Programa de
Apoio a Iniciativas Municipais - SDPI.
Atividades de P&D&I.
Fomentar sistemas setoriais de inovação
do Rio Grande do Sul.
Apoiar o desenvolvimento de redes de inovação setorial DIPLA/AGDI.
Atividades de P&D&I.
Fortalecimento do sistema regional de
inovação.
Apoiar o Sistema Regional de Inovação através da atração
de novos Centro de excelência em PD&I e captação de
recursos para os ICTs já existes no RS.
44
Ações | Acciones
Acciones transversales
Factor relacionado
Desafío
Acción
Acceso a incentivos/
Sistema Financiero
Gaúcho/ Actividades
de P&D&I.
Promover SDRS junto a las empresas
gaúchas.
Divulgar SDRS, vía stand institucional, a las empresas
gaúchas en las siguientes ferias en RS: Expobento Comercio y Servicios (Bento Gonçalves, Brasil); Febramec
- Máquinas (Caxias del Sul, Brasil); Mercopar - Máquinas
(Caxias do Sul, Brasil); FIESMA - Multiferia (Santa Maria,
Brasil); Congreso Innovación FIERGS (Porto Alegre, Brasil).
Accesos a incentivos.
Facilitar el desarrollo industrial a través
de la divulgación de informaciones sobre
RS.
Disponibilidad de Informaciones en el Portal de la Sala del
Inversor (www.saladoinvestidor.rs.gov.br).
APLs Competitivos.
Fortalecimiento del APL Máquinas
Industriales.
Apoyo al APL Máquinas Industriales con relación a su
estructura de gobernabilidad, y elaboración de Plan de
Desarrollo.
APLs Competitivos.
Adensar los APLs apoyados por el
Programa Economía de la Cooperación,
creando y fortaleciendo la cultura de
la gestión del negocio bajo la óptica
financiera en las empresas.
Implantar Programa de Extensión Productiva e Innovación
- DPI/AGDI.
APLs Competitivos.
Apoyar el desarrollo de APLs en RS.
Implantar una política estatal de apoyo a los APLs - DPI/
AGDI.
Áreas y Distritos
industriales estatales.
Facilitar la instalación de empresas en
los sectores estratégicos, buscando el
adensamiento de las cadenas productivas
a través de mejorías en infraestructura y
energía en Distritos y Áreas Industriales.
Programa Estatal de Desarrollo Industrial- SDPI.
Áreas y Distritos
industriales estatales.
Facilitar la instalación de empresas en
los sectores estratégicos, buscando el
adensamiento de las cadenas productivas
a través de mejorías en infraestructura y
energía en Distritos y Áreas Industriales.
Programa de Apoyo a Iniciativas Municipales – SDPI.
Actividades de P&D&I.
Fomentar sistemas sectoriales de
innovación de Río Grande del Sur.
Apoyar el desarrollo de redes de innovación sectorial DIPLA/AGDI.
Actividades de P&D&I.
Fortalecimiento del sistema regional de
innovación.
Apoyar el Sistema Regional de Innovación a través de la
atracción de nuevos Centros de excelencia en P&D&I y
captación de recursos para los ICTs ya existentes en RS.
45
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Fator relacionado
Atividades de
PD&I.
Desafio
Ampliar a produção de produtos com maior nível
de processamento e agregação de valor.
Fortalecer o relacionamento entre os órgãos de
pesquisa e as indústrias.
Ação
Bolsas de Pós-Doutorado FAPERGS-POLOS.
Melhorar as condições de pesquisa no Rio Grande
do Sul através da FAPERGS.
Aprimorar a ação da FAPERGS para o melhor
atendimento às demandas de pesquisa das
industrias gaúchas e o relacionamento das mesmas
com Universidades e ICT's.
Atividades de
PD&I.
Incentivar a interação universidade - empresas
através da disponibilização de bolsas de pesquisa
em diferentes níveis de atuação.
Lançamento contínuo de editais para:
- Bolsas de Pós-Doutorado (FAPERGS)
- Pesquisador na empresa (FAPERGS)
- Bolsas de iniciação científica (PROBIC, PROBIT)
- Interação Universidade-Empresa (IUE)
- Bolsas de mestrado em Ciências, Matemática e
Humanidades (CMH).
Atividades de
PD&I.
Desenvolver política de incentivo para capacitar
e disseminar o desenvolvimento científico e
tecnológico em MPEs voltada a inovação de
produtos e processos.
Lançamento contínuo de editais para:
- Pesquisador Gaúcho - PqG (FAPERGS)
- Auxílio Recém-Doutor - ARD (FAPERGS).
Atividades de
PD&I.
Premiar os Trabalhos de Conclusão de Curso de
Graduação com inovações que sejam implantados
por empresas.
Prêmio Piá-Inovador - FAPERGS.
Atividades de
PD&I.
Ampliar a produção de produtos com maior valor
agregado.
Fortalecer o relacionamento entre os órgãos de
pesquisa e as indústrias.
Programa de Apoio aos Polos de Inovação Tecnológica
- SCIT.
Atividades de
PD&I.
Buscar a ampliação da capacidade de investimento
em Inovação pelas empresas gaúchas.
Programa Pró-Inovação - SCIT.
Atividades de
PD&I.
Facilitar o acesso das indústrias gaúchas a
tecnologias de ponta e mecanismos de incentivo
à inovação tecnológica, preparando as empresas
para acessarem os mecanismos de apoio à
inovação existentes.
Programa Pró-Inovação - SCIT.
Atividades de
PD&I / Parques
Tecnológicos.
Ofertar um ambiente propício para o
desenvolvimento de empresas inovadoras e/ou
para a instalação de setores de P&D de empresas
consolidadas.
Aporte de recursos para consolidção de Parques
Tecnológicos através do Programa Gaúcho de
Parques Científicos e Tecnológicos (PGTEC) - SCIT.
Bens de capital.
Melhorar a competitividade interna das empresas
produtoras de máquinas.
Articular junto ao Governo Federal a exigência de
adequação das normas de segurança para entrada
de máquinas no Estado.
Atividades de
PD&I.
46
Ações | Acciones
Factor relacionado
Actividades de
P&D&I.
Desafío
Ampliar la producción de productos con mayor
nivel de procesamiento y agregación de valor.
Fortalecer la relación entre los órganos de
investigación y las industrias.
Acción
Becas de Pos-Doctorado FAPERGS-POLOS.
Mejorar las condiciones de investigación no Río
Grande del Sur a través de FAPERGS.
Perfeccionar la acción de FAPERGS para la mejor
atención a las demandas de investigación de las
industrias gaúchas y la relación de las mismas
con Universidades e ICTs.
Actividades de
P&D&I.
Incentivar la interacción universidad - empresas
a través de la disponibilidad de becas de
investigación en diferentes niveles de actuación.
Lanzamiento continuo de convocatorias para:
- Becas de Pos-Doctorado (FAPERGS)
- Investigador en la empresa (FAPERGS)
- Becas de iniciación científica (PROBIC, PROBIT)
- Interacción Universidad-Empresa (IUE)
- Becas de maestría en Ciencias, Matemática y
Humanidades (CMH)
Actividades de
P&D&I.
Desarrollar política de incentivo para capacitar y
diseminar el desarrollo científico y tecnológico en
MPEs hacia la innovación de productos y procesos.
Lanzamiento continuo de convocatorias para:
- Investigador Gaúcho - PqG (FAPERGS)
- Auxilio Recién-Doctor - ARD (FAPERGS)
Actividades de
P&D&I.
Premiar las Tesis de Conclusión de Carrera con
innovaciones que sean implantadas por empresas.
Premio Piá-Inovador - FAPERGS
Actividades de
P&D&I.
Ampliar la producción de productos con mayor
valor agregado.
Fortalecer la relación entre los órganos de
investigación y las industrias.
Programa de Apoyo a los Polos de Innovación
Tecnológica – SCIT
Actividades de
P&D&I.
Buscar la ampliación de la capacidad de inversión
en Innovación por las empresas gaúchas.
Programa Pro-Innovación – SCIT
Actividades de
P&D&I.
Facilitar el acceso de las industrias gaúchas a
tecnologías de punta y mecanismos de incentivo
a la innovación tecnológica, preparando las
empresas para acceder a los mecanismos de
apoyo a la innovación existentes.
Programa Pro-Innovación – SCIT
Actividades de
P&D&I/ Parques
Tecnológicos.
Ofertar un ambiente propicio para el desarrollo de
empresas innovadoras y/o para la instalación de
sectores de P&D de empresas consolidadas.
Aporte de recursos para consolidção de Parques
Tecnológicos através do Programa Gaúcho de
Parques Científicos e Tecnológicos (PGTEC) SCIT
Bienes de capital.
Mejorar la competitividad interna de las empresas
productoras de máquinas.
Articular junto ao Governo Federal a exigência
de adequação das normas de segurança para
entrada de máquinas no Estado.
Actividades de
P&D&I.
47
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Fator relacionado
Desafio
Ação
Demanda local /
Canais de Distribuição
para fora do RS.
Apoiar e promover o acesso das empresas
gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.
Programa de Atração de Investimentos e
Promoção Comercial - Apoio ao estabelecimento
de Showrooms, participação em Feiras e o
desenvolvimento de missões - SDPI/AGDI.
Educação e
Treinamento.
Ampliar a oferta de cursos de formação técnica
em 68.000 vagas em cursos de curta duração até
2014.
Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante,
Técnica e Tecnológica.
Educação e
Treinamento.
Ampliar a oferta de bolsas de nível superior
em 1.250 vagas até 2014, em parceria com o
Conselho de Universidade Comunitárias Gaúchas.
Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante,
Técnica e Tecnológica: PROUNI RS.
Educação e
Treinamento.
Ampliar a oferta de cursos de formação técnica
em 15.000 em cursos de média e longa duração
até 2014.
Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante,
Técnica e Tecnológica: PRONATEC.
Incentivos RS para
investimentos.
Apoiar a realização de investimentos pelas
empresas no RS.
FUNDOPEM / Integrar-RS - SDPI.
Incentivos tributários.
Melhorar as condições tributárias dos setores
estratégicos da economia gaúcha.
Criação de um Conselho para proteção da
isonomia concorrencial, em conjunto com
interessados da sociedade civil.
Incentivos tributários
para máquinas e
equipamentos.
Melhorar as condições tributárias dos setores
estratégicos da economia gaúcha.
Redução gradativa do prazo de creditamento do
ICMS incluído nas aquisições de bens do ativo
permanente produzidos no Estado.
Incentivos tributários
para matérias-primas
e componentes.
Melhorar as condições tributárias dos setores
estratégicos da economia gaúcha.
Diferimento parcial na aquisição de insumos
produzidos no Estado.
Infra-estrutura.
Elaborar propostas para a adequação da infraestrutura incluindo elementos de transportes e
energia.
Definição de Plano de Infra-Estrutura para o
Desenvolvimento - DINF/AGDI.
Infra-estrutura.
Buscar melhorias na estrutura de logística
ferroviária no RS para o transporte de cargas.
Articulação junto ao Governo Federal para a
viabilização da Ferrovia Norte/Sul, trecho Sul SEINFRA.
Infra-estrutura.
Ampliar a realização de PPPs para o
desenvolvimento de infra-estrutura logística.
Construção de novo aeroporto da Região
Metropolitana.
48
Ações | Acciones
Factor relacionado
Desafío
Acción
Demanda local/
Canales de
Distribución hacia
fuera de RS.
Apoyar y promover el acceso de las empresas
gaúchas a los mercados nacionales e
internacionales.
Programa de Atração de Investimentos e Promoção
Comercial - Apoio ao estabelecimento de Showrooms,
participação em Feiras e o desenvolvimento de
missões - SDPI/AGDI
Educación y
Entrenamiento.
Aumentar la gama de cursos de formación para
68.000 vacantes en cursos técnicos cortos para
el año 2014.
Pacto Gaúcho por la Educación Profesional, Técnica y
Tecnológica.
Educación y
Entrenamiento.
Incrementar la oferta de becas para los
puestos más altos en 1250 hasta el año
2014, en colaboración con el Consorcio de las
Universidades Comunitarias Gaúchas.
Pacto Gaúcho por la Educación Profesional, Técnica y
Tecnológica: PROUNI RS.
Educación y
Entrenamiento.
Ampliar la oferta de cursos de capacitación
técnica en 15.000 cursos de mediano y largo
plazo hasta 2014.
Pacto Gaúcho por la Educación Profesional, Técnica y
Tecnológica: PRONATEC.
Incentivos RS para
Inversiones.
Apoyar la realización de inversiones por las
empresas en RS.
Fundopem/ Integrar-RS – SDPI.
Incentivos Tributarios.
Mejorar las condiciones tributarias de los
sectores estratégicos de la economía gaúcha.
Creación de un Consejo para protección de la igualdad
de concurrencia, en conjunto con interesados de la
sociedad civil.
Incentivos tributarios
para máquinas y
equipamientos.
Mejorar las condiciones tributarias de los
sectores estratégicos de la economía gaúcha.
Reducción gradual del plazo de acreditación de ICMS
incluido en las adquisiciones de bienes del activo
permanente producidos en el Estado.
Incentivos tributarios
para materias-primas
y componentes.
Mejorar las condiciones tributarias de los
sectores estratégicos de la economía gaúcha.
Diferimiento parcial en la adquisición de insumos
producidos en el Estado.
Infraestructura.
Elaborar propuestas para la adecuación de
la infraestructura, incluyendo elementos de
transportes y energía.
Definición de Plano de Infraestructura para el
Desarrollo - DINF/AGDI.
Infraestructura.
Buscar mejorías en la estructura de logística
ferroviaria en RS para el transporte de cargas.
Articulación junto al Gobierno Federal para la
viabilidad de la Ferrovía Norte/Sur, trecho Sur SEINFRA.
Infraestructura.
Ampliar la realización de PPPs para el desarrollo
de infraestructura logística.
Construcción de nuevo aeropuerto de la Región
Metropolitana.
49
Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Fator relacionado
Desafio
Ação
Infra-estrutura.
Buscar melhorias na estrutura de logística
aérea no RS na região serrana.
Construção de novo aeroporto da Serra Gaúcha.
Infra-estrutura.
Melhorar as condições de navegação
interior, incluindo dragagem de canais
(restauração e manutenção), balizamento e
sinalização.
Dragagem e sinalização de hidrovias - Convênio celebrado
entre a SEINFRA e o DIA (Departamento de Infraestrutura
Aquaviárioa) / DNIT (Departamento Nacional de Transportes
Rodoviários).
Infra-estrutura.
Buscar melhorias na estrutura de logística
rodoviária no RS para o transporte
de cargas, contemplando acessos
municipais,obras de integração regional e
duplicação de rodovias.
Execução do Plano de Obras Rodoviárias 2012-2014 SEINFRA.
Infra-estrutura.
Buscar melhorias na estrutura de logística
rodoviária no RS para o transporte
de cargas, contemplando acessos
municipais,obras de integração regional e
duplicação de rodovias.
Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT-RS) SEINFRA.
Processos para
licenciamento ambiental e
acesso a incentivos.
Melhorar as condições de atendimento às
empresas e fornecimento de informações
referentes aos processos de licenciamento
ambiental.
Agilizar o atendimento às empresas com a disponibilidade de
informações e esclarecimento de dúvidas sobre o processo de
licenciamento ambiental.
Processos para
licenciamento ambiental e
acesso a incentivos.
Buscar a redução e readequação das taxas
de renovação das licenças ambientais.
Buscar a readequação dos custos dos
licenciamentos ambientais em relação aos
outros Estados da Federação.
Avaliação contínua dos valores cobrados visando a correção
de distorções - SEMA/FEPAM.
Processos para
licenciamento ambiental e
acesso a incentivos.
Avançar o processo de municipalização
do licenciamento ambiental através da
ampliação dos “portes municipais” e do
número de prefeituras aptas a conceder o
licenciamento ambiental
Garantir aos municípios sua competência para o
licenciamento ambiental, independentemente de habilitação
através da Lei Complementar 140/2011 - SEMA/FEPAM
Nova resolução de impacto ambiental do CONSEMA - SEMA/
FEPAM
Processos para
licenciamento ambiental e
acesso a incentivos.
Agilizar o processo de licenciamento
ambiental.
Implantar o SIRAM - Sistema Integrado de Regularização
Ambiental, que tem com um dos objetivos prioritários
desburocratizar o controle ambiental, publicizar, simplificar e
agilizar procedimentos - SEMA/FEPAM.
Processos para
licenciamento ambiental e
acesso a incentivos.
Facilitar o processo de licenciamento
ambiental através da divulgação de
informações sobre o mesmo.
Disponibilização de Informações Ambientais através do site
da SEMA/FEPAM (www.fepam.rs.gov.br) e do Portal da Sala do
Investidor (www.saladoinvestidor.rs.gov.br).
Processos para
licenciamento ambiental
e acesso a incentivos /
Recursos Naturais.
Incentivar a regularização ambiental
através de programas e convênios visando
a inserção da agricultura familiar, as
agroindústrias familiares e o produtor
rural adotando medidas que permitam a
produção ambientalmente sustentável.
Programa de regularização ambiental - SEMA/FEPAM.
Sistema Financeiro Gaúcho.
Fomentar sistemas setoriais de inovação do
Rio Grande do Sul.
Programa de apoio a captação de recursos para empresas
inovadoras (PACREI) - DIPLA/AGDI.
50
Ações | Acciones
Factor relacionado
Desafío
Acción
Infraestructura.
Buscar mejorías en la estructura de logística
aérea en RS en la región serrana.
Construcción de nuevo aeropuerto de la Sierra Gaúcha.
Infraestructura.
Mejorar las condiciones de navegación
interior, incluyendo dragado de canales
(restauración y manutención), balizamiento
y señalización.
Dragado y señalización de vías acuáticas – Convenio
celebrado entre SEINFRA y DIA (Departamento de
Infraestructura de vías Acuáticas)/ DNIT (Departamento
Nacional de Transportes Viarios).
Infraestructura.
Buscar mejorías en la estructura de logística
viaria en RS para el transporte de cargas,
contemplando accesos municipales, obras
de integración regional y duplicación de
vías.
Ejecución del Plan de Obras Viarias 2012-2014 – SEINFRA.
Infraestructura.
Buscar mejorías en la estructura de logística
viaria en RS para el transporte de cargas,
contemplando accesos municipales, obras
de integración regional y duplicación de
vías.
Plan Estatal de Logística de Transportes (PELT-RS) - SEINFRA.
Procesos para
licenciamiento ambiental y
acceso a incentivos.
Mejorar las condiciones de atención
a las empresas y abastecimiento de
informaciones referentes a los procesos de
licenciamiento ambiental.
Agilizar la atención a las empresas con la disponibilidad de
informaciones y aclaración de dudas sobre el proceso de
licenciamiento ambiental.
Procesos para
licenciamiento ambiental y
acceso a incentivos.
Buscar la reducción y readecuación de
las tasas de renovación de las licencias
ambientales.
Buscar la readecuación de los costos de los
licenciamientos ambientales en relación a
los otros Estados de la Federación.
Evaluación continua de los valores cobrados buscando la
corrección de distorsiones - SEMA/FEPAM.
Procesos para
licenciamiento ambiental y
acceso la incentivos.
Ampliar el proceso de municipalización
del licenciamiento ambiental a través de
la ampliación dos “portes municipales” y
del número de municipalidades aptas la
conceder el licenciamiento ambiental.
Garantizar a los municipios su competencia para el
licenciamiento ambiental, independientemente de
habilitación a través de la Ley Complementar 140/2011 SEMA/FEPAM.
Nueva resolución de impacto ambiental de CONSEMA - SEMA/
FEPAM.
Procesos para
licenciamiento ambiental y
acceso a incentivos
Agilizar el proceso de licenciamiento
ambiental
Implantar el SIRAM - Sistema Integrado de Regularización
Ambiental, que tiene como uno de los objetivos prioritarios
desburocratizar el control ambiental, publicitar, simplificar y
agilizar procedimientos - SEMA/FEPAM
Procesos para
licenciamiento ambiental y
acceso la incentivos
Facilitar el proceso de licenciamiento
ambiental a través de la divulgación de
informaciones sobre el mismo
Disponibilidad de Informaciones Ambientales a través del sitio
web de SEMA/FEPAN (www.fepam.rs.gov.br) y del Portal de la
Sala del Inversor (www.saladoinvestidor.rs.gov.br)
Procesos para
licenciamiento ambiental
y acceso a incentivos/
Recursos Naturales
Incentivar la regularización ambiental a
través de programas y convenios, buscando
la inserción de la agricultura familiar, las
agroindustrias familiares y el productor
rural adoptando medidas que permitan la
producción ambientalmente sustentable
Programa de regularización ambiental - SEMA/FEPAM
Sistema Financiero Gaúcho
Fomentar sistemas sectoriales de
innovación del Río Grande del Sur
Programa de apoyo la captación de recursos para empresas
innovadoras (PACREI) - DIPLA/AGDI
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Programa Setorial - Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais |
Programa Sectorial - Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e Implementos Agrícolas e Industriales
Fator relacionado
Desafio
Ação
Sistema Financeiro Gaúcho.
Elaborar uma política de incentivos e
financiamento para as micro e pequenas
empresas que não conseguem oferecer
as garantias financeiras tradicionalmente
exigidas pelos Agentes Financeiros.
Programa Gaúcho de Microcrédito - SESAMPE.
Sistema Financeiro Gaúcho.
Ampliar a oferta de fundos de investimentos
de longo prazo.
Apoiar o Seed Forum e formação da Rede de
Investidores Anjos no RS.
Sistema Financeiro Gaúcho.
Melhorar as condições de oferta de crédito
para os setores estratégicos.
Conceder subvenção de juros através da
concessão de subsídio para taxas de juros
em operações de crédito BNDES destinadas
à produção e aquisição de bens de capital e
inovação tecnológica (“PSI” do RS).
Sistema Financeiro Gaúcho.
Dar publicidade às linhas de crédito
disponíveis para os setores estratégicos.
Divulgação do Sistema Financeiro Gaúcho em
missões Internacionais.
Sistema Financeiro Gaúcho.
Dar publicidade às linhas de crédito
disponíveis para os setores estratégicos.
Elaboração de mídias direcionadas aos clientes
potenciais e participação em feiras.
Sistema Financeiro Gaúcho.
Dar publicidade às linhas de crédito
disponíveis para os setores estratégicos.
Exposição dos bancos e seus serviços em eventos.
Sistema Financeiro Gaúcho.
Desenvolver alternativas de captação de
recursos para investimentos de risco para
o setor.
Fundo CRP Empreendedor.
Educação e Treinamento.
Equalizar a demanda por profissionais
no mercado de trabalho com a oferta de
cursos de Qualificação Profissional, voltados
sobretudo ao desafio da inclusão produtiva.
Plano Estadual de Qualificação Profissional - STDS.
Canais de Distribuição para
fora do RS.
Ampliar a demanda pelos produtos e
serviços das empresas gaúchas.
Identificar oportunidades de negócios para
empresas gaúchas no cenário internacional.
Demanda local / Canais
de Distribuição para fora
do RS / Fornecedores
locais de MPs, insumos
e componentes /
Fornecedores de serviços
relacionados.
Ampliar a demanda pelos produtos e
serviços das empresas gaúchas.
Levantar os principais itens adquiridos de outras
unidades da federação e do exterior visando
oportunidades de adensamento das cadeias e
APLs.
52
Ações | Acciones
Factor relacionado
Desafío
Acción
Sistema Financiero Gaúcho
Elaborar una política de incentivos y
financiamiento para las micro y pequeñas
empresas que no consiguen ofrecer las
garantías financieras tradicionalmente
exigidas por los Agentes Financieros.
Programa Gaúcho de Microcrédito – SESAMPE
Sistema Financiero Gaúcho
Ampliar la oferta de fundos de inversiones
de longo plazo
Apoyar el Seed Forum y formación de la Red de
Inversores Ángeles en RS
Sistema Financiero Gaúcho
Mejorar las condiciones de oferta de crédito
para los sectores estratégicos
Conceder subvención de interés a través de la
concesión de subsidio para tasas de juros en
operaciones de crédito BNDES destinadas a la
producción y adquisición de bienes de capital e
innovación tecnológica (“PSI” de RS)
Sistema Financiero Gaúcho
Dar publicidad a las líneas de crédito
disponibles para los sectores estratégicos
Divulgación del Sistema Financiero Gaúcho en
misiones Internacionales
Sistema Financiero Gaúcho
Dar publicidad a las líneas de crédito
disponibles para los sectores estratégicos
Elaboración de medias direccionadas a los clientes
potenciales y participación en ferias
Sistema Financiero Gaúcho
Dar publicidad a las líneas de crédito
disponibles para los sectores estratégicos
Exposición de los bancos y sus servicios en
eventos
Sistema Financiero Gaúcho
Desarrollar alternativas de captación de
recursos para inversiones de riesgo para el
sector
Fondo CRP Emprendedor
Educación y Entrenamiento
Ecualizar la demanda por profesionales
en el mercado de trabajo con la oferta
de cursos de Calificación Profesional,
relacionados, sobre todo, con el desafío de
la inclusión productiva.
Plano Estatal de Calificación Profesional - STDS
Canales de Distribución
hacia fuera de RS
Ampliar la demanda por los productos y
servicios de las empresas gaúchas
Identificar oportunidades de negocios para
empresas gaúchas en el escenario internacional
Demanda local/ Canales
de Distribución hacia
fuera de RS/ Proveedores
locales de MPs, insumos y
componentes/ Proveedores
de servicios relacionados
Ampliar la demanda por los productos y
servicios de las empresas gaúchas
Levantar los principales ítemes adquiridos de
otras unidades de la federación y el exterior,
buscando oportunidades de adensamiento de las
cadenas y APLs
53
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS